Mais de 1 milhão de catarinenses são portadores de deficiência


Acessibilidade

O número de portadores de deficiência em Santa Catarina chega a 1.331.445, de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que significa que cerca de 21% de toda a população do Estado apresenta pelo menos um dos tipos de deficiência investigada como deficiência visual, auditiva, motora, mental e/ou intelectual em diversos graus. A deficiência visual é a que concentra mais portadores com 12,87%. “É um número muito expressivo de catarinenses. Precisamos conscientizar a população para que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados e facilitar a vida destes cidadãos”, destacou o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Cândido da Silva.” Os direitos das pessoas com deficiência serão o foco da 3ª edição da Conferência Estadual sobre o tema que será discutido a partir desta quarta-feira (20) até sexta-feira (22), no Praia Brava Hotel, em Florianópolis.

Um dos direitos previstos na Constituição de 1988, de responsabilidade da política de assistência social, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os portadores de deficiência, que em Santa Catarina está vinculado à SST.  O BPC assegura a transferência mensal de um salário mínimo à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem impedir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

São 36.031 pessoas com deficiência inscritas no BPC do Deficiente que recebem um salário mínimo por mês. Os recursos para o custeio do são advindos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e operados por meio do INSS.

À SST cabe assessorar os municípios na implantação dos serviços de atendimento aos beneficiários do BPC e nas estratégias para busca ativa de novos beneficiários. Além disso, são realizadas visitas técnicas para monitorar como os municípios estão atuando para garantir a qualidade do atendimento.

Para crianças e adolescentes, até 18 anos, portadores de deficiência e beneficiárias do BPC, existe o BPC na escola. O objetivo é garantir o acesso e a permanência na escola através da atuação conjunta de setores como assistência social, educação, saúde e direitos humanos. “É fundamental identificar os fatores que impedem estas crianças e adolescentes de freqüentarem a escola ou de terem acesso a outras políticas sociais. Ao identificarmos as barreiras, poderemos construir estratégias conjuntas para melhor a qualidade de vida das crianças e adolescentes beneficiárias do BPC”, lembrou Renata Nunes, técnica da Gerência de Proteção Social Básica da SST.

Entre os principais problemas que impedem o acesso à escola estão problemas graves de saúde; falta de acessibilidade nas ruas, calçadas e transportes; falta de acessibilidade na escola (como a ausência de banheiros adaptados e rampas); falta de profissionais de apoio. Além disso, muitas famílias temem que crianças e adolescentes portadores de deficiência sofram violência ou discriminação. Santa Catarina tem 67 municípios que participam da segunda fase do BPC na Escola, desde setembro 2011.

Censo 2010

De acordo com informações do Censo 2010, o número de brasileiros que declararam ter algum tipo de deficiência chega a 45 milhões, ou, 24% da população.  E deste total, quase 13 milhões de pessoas disseram aos pesquisadores do IBGE que têm uma deficiência grave motora, visual, auditiva ou mental. Ainda, segundo a pesquisa, mais de dois milhões de pessoas afirmaram ter deficiência auditiva grave e mais de quatro milhões declararam ter problemas motores severos, por exemplo.

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