Coordenadoria da Juventude comemora avanço em projeto de lei que cria Conselho Estadual

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O projeto de lei que cria o Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC), órgão representativo com poder de sugerir ao Executivo a elaboração de políticas públicas na área de juventude, caminha para aprovação. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação. A criação do Conjuve-SC abre caminho para a inserção de novos conselhos municipais da juventude em todo o Estado.

De acordo com o coordenador estadual da Juventude, Alan Schoeninger, as expectativas em relação à aprovação do projeto são as melhores possíveis. “Nós temos certeza de que os deputados  estaduais vão debater muito esse assunto  e que irão contribuir. Este projeto é um trabalho de pelo menos dez anos, em que buscamos este espaço de debate, de políticas públicas em Santa Catarina”, afirma o coordenador.

O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual da Juventude, vem participando na elaboração e acompanhamento de diferentes projetos, como o Geração TEC, programa que cria oportunidades para jovens e adultos por meio de qualificação profissional no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); além do Fórum Estadual de Gestores Municipais da Juventude, que permite aos gestores compartilharem ideias para a construção das políticas públicas voltadas aos jovens de todo o território catarinense.

A Coordenadoria preparou material para ser entregue durante a 1° Semana Estadual da Juventude, realizada em novembro do ano passado, com informações sobre os programas criados pelo Governo do Estado para os jovens. Segundo o coordenador Alan Schoeninger, entre os programas está, por exemplo, o programa Beija Flor, que visa a inclusão digital no meio rural catarinense, através de telecentros e atividades pedagógicas. Outro exemplo de sucesso é o programa Uniedu, executado pela Secretaria da Educação, que agrega todos os programas de atendimento aos estudantes da educação superior, fundamentados pelos artigos 170 e 171 da Constituição Estadual e pela lei do Fundo Social, e que em 2013 atendeu mais de 26 mil estudantes, com investimento de cerca de R$ 100 milhões.

A fim de alimentar a humanidade, os pequenos agricultores a recuperar seus direitos!

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De 11 de junho até o dia 13, uma delegação da Via Campesina participou da 26ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, a fim de prosseguir a sua defesa para a elaboração de uma Declaração Internacional sobre os Direitos de camponeses e pessoas que trabalham em áreas rurais.

Fundo

Esta declaração vem do movimento camponês internacional chamado La Via Campesina, que vem trabalhando no projeto afirmou por mais de uma década. La Via Campesina, um movimento composto por mais de 160 organizações de camponeses em 70 países, assume a tarefa de identificar as diversas discriminações enfrentadas por pessoas que trabalham em áreas rurais (agricultores, trabalhadores rurais, nômades, pescador) homens (WO, indígenas e sem-terra povos, etc) e determinar – com o apoio de organizações como a FIAN Internacional e CETIM (Centro Europe – Tiers Monde) – os direitos inerentes ligados a este grupo de pessoas.

Depois de vários estudos realizados pelo Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Assembléia (denominado «Conselho») aceitou o relatório final em Março de 2012. Em setembro de 2012, votou a favor da resolução com o objetivo de estabelecer um grupo de trabalho intergovernamental aberto grupo encarregado de elaborar uma declaração fundamentada no projeto anexado no relatório final. Em Julho de 2013, este grupo de trabalho realizou a sua primeira sessão de trabalho.

Após a 26ª reunião do Conselho de Direitos Humanos, os Estados membros vão votar uma resolução pedindo a renovação do mandato do grupo intergovernamental, a fim de prosseguir a elaboração desta declaração, com base nas recomendações que emergem do primeiro grupo de trabalho reuniões e de os consultivos esperados a ser realizada entre junho e novembro de 2014.

Defesa Intense

La Via Campesina coloca grande ênfase na busca desta linha de trabalho, que é por isso que enviou líderes de três dos agricultores para participarem na sessão acima mencionada: Ibrahim Coulibaly (CNOP – Mali), Geneviève Savigny (Confederação Camponesa – França) e Diego Monton ( Cloc – Argentina). Todos eles participaram de um “evento paralelo”, organizado pelos bolivianos e filipinos embaixadoras sobre o tema “Os Direitos dos Agricultores e Ano Internacional da Agricultura Familiar”. O painel foi complementada por uma mensagem de vídeo pelo Sr. José Graziano da Silva, diretor da FAO, e pelo Sr. Christophe Golay da Academia de Genebra de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos.

A delegação da Via Campesina também participou de uma conferência aberta em Genebra e se deparou com várias outras delegações africanas, europeias e latino-americanos.

Europa na linha de visão

A partir de 16 de junho, a delegação será substituído por uma forte delegação do Eurocpean Coordenação Via Campesina representando a França, Bélgica, Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e Suíça. Organizações dos agricultores da região europeia, desde então, o tempo de 2 a 3 meses trabalhou em um apelo dirigido a seus respectivos governos, pedindo o seu apoio a favor da resolução que será discutido e até para a votação durante a próxima sessão. Por uma questão de fato, os países europeus têm sido os mais pró-ativa nesta matéria até o momento. Daí mais uma ação simbólica terá lugar na Place de la Nation em 17 de junho às 11h30, quando os líderes do camponês europeu vão ao encontro das delegações europeias do Conselho de Direitos Humanos.

Uniterre / La Via Campesina. Mais fotos no ViacampesinaTV