Como sobreviver a 2020

sobreviver a 2020

Se você está lendo isso aqui, provavelmente está como eu: exausto, se sentindo bombardeado por notícias avassaladoras e com uma certa sensação de impotência diante do avanço da extrema-direita e tudo de podre que ela carrega: perseguição a opositores, intimidação da imprensa, normalização da violência contra minorias.

Também não é fácil se definir como “esquerda” ou “progressista” hoje em dia. Primeiro pelo motivo óbvio: qualquer coisa que seja minimamente identificada com valores progressistas vira, aos olhos da extrema-direita, um alvo. Depois porque, diferente do outro lado do espectro político, nós parecemos mais desorganizados, mais difusos, presos em disputas internas.

Num cenário desses, como se preparar para 2020, um ano eleitoral que definirá o fim ou a consolidação desse sistema de poder nefasto que tomou o país?

No ano passado, o Intercept lançou uma seção chamada Saídas à Esquerda justamente para discutir essas contradições e apontar possíveis caminhos. Você pode ler entrevistas com a socióloga Sabrina Fernandes e com o governador Flávio Dino, o enorme e complexo perfil da deputada Tabata Amaral e as reflexões de Rosana Pinheiro-Machado. Spoiler: não há fórmulas ou respostas prontas. Mas há perguntas e caminhos – e um deles diz que, primeiro, a mudança acontece por dentro.

Ok, sei que é um clichê falar isso. Mas vou tentar torná-lo mais concreto com a ajuda de textos que nós publicamos ao longo de 2019.

Em agosto, o psicanalista Christian Dunker publicou um pequeno manual sobre como ser feliz em tempos sombrios. Mais do que um guia de autoajuda, o texto é um tratado bem pragmático que faz com que a gente reconheça nossa parcela de culpa na situação política que estamos vivendo e coloque os pés no chão. Ser feliz nesses tempos passa por reconhecer onde erramos, o que deixamos de fazer e como podemos melhorar. “Autocrítica e vergonha são melhores companheiros para escrever a história do que culpa ou esperança”, escreveu Dunker. O psicanalista diz que cada um encontrará o momento do fim do luto e o novo começo – e ele “virá do trabalho alternado de decifração do passado e de criação de futuros mais longos do que quatro anos”.

“Passar tempo com pessoas queridas, cultivar alguma gratidão, qualificar prazeres e sabores podem, lentamente, transformar o medo e culpa na raiva e coragem necessárias para mudar a si e ao mundo. Experimente intensamente o momento presente, em sua infinita tragédia e devastação. Lembre-se de cada passo que nos trouxe até aqui, agora com sobriedade e distância”, escreveu.

Quem já viveu tempos parecidos, em situações parecidas, parece saber do que Dunker fala. O jornalista polonês Piotr Pacewicz  já foi duramente perseguido pelo governo de esquerda na Polônia nos anos 1980 – e hoje, sob o regime de extrema-direita, a situação é ainda pior. O que ele acha? Que vai passar.

Para Pacewicz, que conversou com a gente em outubro, há uma diferença grande entre esperança e otimismo. O segundo é mais racional – e é difícil se apegar a ele. Já a esperança, não. “A minha experiência de vida me diz que você deve manter a esperança porque alguma coisa vai acontecer”, ele contou à editora Paula Bianchi.

“No final dos anos 1980, quando eu estava nessa revista clandestina, nossa circulação estava caindo, nosso apoio estava caindo, as pessoas estavam cansadas de todos esses protestos que não davam em nada, do movimento Solidariedade e tudo o mais… Havia uma apatia social no ar. E de repente nós entramos no próximo estágio da transformação, e da clandestinidade começamos a participar de mesas redondas, de conversas. Participamos de um evento em 1989 em que começamos a negociar com o comunismo como fazer a transição. Foi uma surpresa tão grande que ninguém acreditava que isso estava realmente acontecendo. Você deve sempre manter a esperança em mundo melhor”, ele disse.

A Rosana Pinheiro-Machado é nossa campeã em textos de esperança. Mas não são opiniões ingênuas ou simplistas. São baseadas nas pesquisas dela sobre a nova direita e novas formas de resistência – que nos ensinam muito sobre possíveis caminhos para seguir fazendo diferente. Ela criticou, por exemplo, o fogo amigo contra Tabata Amaral – e levou porrada por isso. Em outro texto, publicado em dezembro, propôs cancelar a cultura do cancelamento que predomina à esquerda, e que acaba segregando em vez de integrar – coisa que a direita faz muito bem.

“Penso que, nas redes e fora delas, uma grande parte da esquerda está mais fechada do que aberta. Repele mais do que acolhe. Cancela mais do que dialoga”, ela escreveu. E continua: “ampliar as bases de diálogo é um dever político – um imperativo histórico de nossos tempos. Infelizmente, o que temos observado é a prevalência do clubismo, revanchismo e cancelamento de membros. Estamos nos fechando enquanto deveríamos estar tentando abrir frentes”.

E como fazer isso? Nós publicamos um capítulo do livro dela que dá algumas pistas. O texto mostra que, apesar de todo o horror, coletivos e movimentos progressistas estão se articulando e fortalecendo – ainda que a gente não veja. Iniciativas de educação, de troca de livros, de formação política de base.

Rosana acredita que, nesses tempos de individualismo atroz e autoritarismo, estar junto também é resistir. “Juntos nos fazemos vivos e lutamos contra a vontade de morte, arma e tortura. Estamos respirando, com nossos sentidos e senso de justiça aguçados. Do colapso, reconstroem-se mundos e modos de vida. Enquanto estivermos em pé, nossa utopia se chamará esperança, a esperança se transformará em luta, e a luta será o próprio amanhã maior e melhor”.

Tatiana Dias, do The Intercept Brasil.

Extrema-direita reivindica ataque contra a Porta dos Fundos

Porta dos Fundos

Esta quinta-feira, um grupo de extrema-direita reivindicou a autoria de um ataque terrorista contra a sede da Porta dos Fundos, ocorrido na véspera de Natal, no Rio de Janeiro.

Tem circulado pela Internet um vídeo em que os alegados autores do ato de terrorismo dizem pertencer ao Comando da Indulgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira. No vídeo em questão, três pessoas mascaradas e com vozes distorcidas assumem o ataque.

“Nós, do Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira, reivindicamos a ação direta revolucionária que buscou justiçar os anseios de todo o povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e antipatriótica que o grupo de militantes marxistas culturais Porta dos Fundos tomou quando produziu o seu Especial de Natal”, afirmaram os supostos autores do atentado num vídeo online.

No dia 24 de dezembro, a sede da Porta dos Fundos foi alvo de um atentado terrorista. A produtora, que afirma não ter havido vítimas, já condenou publicamente “todos os atos de violência” e afirmou esperar que “os responsáveis por este ataque sejam encontrados e punidos”.

Fábio Porchat, ator da Porta dos Fundos, já reagiu ao ataque, afirmando que a liberdade de expressão da produtora não se calará perante este ato.

O ato de terrorismo foi filmado pelas câmaras de vigilância. As imagens já foram entregues às autoridades e o secretário estadual de Polícia Civil, de acordo com o jornal O Globo, irá receber esta quinta-feira os atores da Porta dos Fundos.

No início de dezembro, a produtora lançou um especial de Natal na Netflix. Intitulado “A primeira tentação de Cristo”, representa Jesus como tendo vivido uma experiência homossexual. Após a divulgação do vídeo, milhares de fanáticos religiosos, através de um abaixo-assinado, tentaram suprimir a liberdade artística da produtora.

O grupo que reivindicou o ataque terrorista é uma corrente política criada pela Ação Integralista Brasileira (AIB), caracterizada pelo ultranacionalismo e pela defesa de valores conservadores e tradicionalistas católicos de extrema-direita. Surgiu na década de 1930, inspirada no fascismo italiano.

Fonte: Esquerda

Sentimos sua falta como um defensor dos Direitos Humanos

Sentimos sua falta como um defensor dos Direitos Humanos

Anistia Internacional, Dialison, Dialison Cleber, Dialison Cleber Vitti, DialisonCleberVitti, Dialison Vitti, Dialison Ilhota, Cleber Vitti, Vitti, dcvitti, @dcvitti, #dcvitti, #DialisonCleberVitti, #blogdodcvitti, blogdodcvitti, blog do dcvitti, Ilhota, Newsletter, Feed, 2016, ツFaz um tempinho já que a gente sente sua falta como Defens@r da Liberdade. O seu apoio como doador mensal da Anistia Internacional é fundamental para seguirmos com força total, atuando contra as violações de direitos humanos no Brasil e no mundo e transformando a vida de milhares de pessoas. Cada pessoa faz total diferença no nosso trabalho e você é a força imprescindível ao nosso movimento.

Por isso, estamos aqui de braços abertos, convidando você a multiplicar o nosso trabalho novamente, apoiando a Anistia Internacional por meio da doação mensal. Como somos independentemente de qualquer governo, ideologia, política, interesse econômico ou religião, dependemos de pessoas como você para continuar a luta em defesa dos direitos humanos no Brasil e no mundo.

Nesse meio tempo, a gente conseguiu muitos motivos para celebrar o apoio de pessoas como você. E temos certeza que com você ao nosso lado nosso impacto será ainda maior. Olha só o que já conquistamos só em 2019.

Fevereiro
Depois de passar 76 dias detido na Tailândia, o jogador de futebol Hakeem al-Araibi pôde retornar à sua casa em Melbourne, na Austrália, no dia 12 de fevereiro. O jogador, nascido no Bahrein, havia sido detido na chegada a Bangcoc, na Tailândia, em 27 de novembro de 2018, devido a um aviso incorreto da Interpol. Uma campanha lançada pela Anistia Internacional e outros grupos para libertar o atleta, um crítico das autoridades do Bahrein, cresceu para o movimento #SaveHakeem, abrangendo três continentes, envolvendo jogadores de futebol, atletas olímpicos e celebridades, atraindo o apoio de mais de 165.000 pessoas.

Março
Pouco antes do aniversário de um ano do assassinato de Marielle Franco, uma proeminente defensora dos direitos humanos do Brasil, a polícia prendeu duas pessoas ligadas a sua morte. É um sinal de progresso real no caso, pelo qual a Anistia Internacional vinha fazendo campanha há um ano, e segue empenhada na busca por respostas sobre os mandantes e as motivações do crime. 

Agosto
Durante décadas, a Anistia Internacional destacou a discriminação desenfreada enfrentada por mulheres na Arábia Saudita sob o sistema repressivo de tutela masculina do país. Em agosto, a Arábia Saudita anunciou grandes reformas para aliviar algumas das principais restrições impostas às mulheres, incluindo o direito de obter um passaporte que lhes permita viajar sem a permissão de um guardião do sexo masculino. As mudanças também concedem às mulheres o direito de registrar casamentos, divórcios, nascimentos e óbitos, e obter registros familiares.

Junte-se a nós novamente como Defens@r da Liberdade. Ajude-nos a transformar mais vidas, conquistar novas vitórias e ter muito mais motivo para comemorar.

Um grande abraço, 
Anistia Internacional Brasil

Surge um novo Partido. Conheça o UP – Unidade Popular

De acordo com a a leitura do documento estatutário feito por Sergio Govea, ele percebeu que o plano que o documento oficial é bem menos radical do que o documento do Programa Partidário, que poderá ser acessado por esse link.

Segundo Sergio Govea, o Estatuto do UP segue aproximadamente a mesma linha organizacional e operacional adotada pelo PT e não a linha do padrão organizacional ou operacional soviético, adotada por Partidos revolucionários tradicionais na extrema esquerda brasileira. A ressalva quanto ao modelo organizacional do PT é a de não admitir tendências ou correntes internas. Em princípio, o Diretório Nacional não pode ser classificado como um politburo clássico.

O programa partidário é um documento com força “interna corporis” (Lei 9096/1995), porém o Estado não o reconhece “ex lege”. É mencionado no Estatuto, o que traz liame automático entre as duas redações. Os artigos QUINTO todo e os parágrafos TERCEIRO e QUINTO do artigo SEXTO do Estatuto são óbices fortíssimos a qualquer intenção de se “relativizar o programa”.

Na opinião de Sergio Govea, mesmo não optando por uma estrutura de politburo, será PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL relativizarem-se aspectos que conclamem ações do referido Partido por fora da extrema esquerda revolucionária de fato. Evidentemente que não se trata de ser “pessimista” quanto a qualquer tentativa de tornar o Partido Unidade Popular um Partido de massas.

Oficialmente, o Partido não reconhecerá nada que não esteja no programa, permitindo a prática de denuncismo, em caso de transgressão, mínima que seja. Apesar de constarem delegados para eleições de Congresso, o Estatuto revela que o Partido Unidade Popular seja um Partido de QUADROS. A exclusão sumária de pessoas está prevista como sendo algo que dependa de muito pouca fundamentação.

Em função de cláusulas de barreira, em função de sectária rigidez programática e em função da tendência de se transformar inoperante por não buscar aprimoramentos claros dentro do voto legislativo, na opinião de Sergio Govea, o Partido Unidade Popular se transformará num PSTU. Fará muito barulho no início, para em seguida se deparar com a realidade.

É previsível que o processo organizacional ou operacional da Unidade Popular passe por crescente interferência sindical. Refira-se a casos semelhantes, nos quais o sindicalismo “anestesiou” o ímpeto que deu causa à estrutura como PCdoB, PSTU, PSOL, Auditoria Cidadã, FNDC e principalmente o PT.

Os sindicalistas são politicamente muitíssimo competitivos. Jogam PESADO por postos de poder em estruturas políticas. Por serem considerados confiáveis de forma acrítica, findam por aparelhar automaticamente estruturas espontâneas, tornando-as estruturas repletas de interesses paralelos. O excessivo pragmatismo impresso pela presença de experientes sindicalistas finda por envenenar a motivação inicial, mediante práticas de “realpolitik”.

Outro aspecto que Sergio Govea considera importante é o surgimento de estruturas capazes de parar o ciclo que faz aumentar infinitamente a indignação. A sociedade chegará a um ponto em que a maioria partirá para a revolta ou para a sublimação. Na impossibilidade fática de êxito da revolta ou da sublimação, a busca pela solução tenderá ao aspecto intermediário. Apelos por cidadania suplantarão apelos por polarização.

O autor deste texto crê que a sua crença se baseia no notório incômodo geral trazido por prevalência constante de intolerância e/ou de sectarismo. Tanto a chamada esquerda, quanto a chamada direita, estão repletas de intolerância e de sectarismo. Isso atende a interesses alheios à cidadania. Justamente a intolerância e o sectarismo cortam as pontes de diálogo, pela via da exclusão imediata de quem se afaste um milímetro do que eu chamo de senso comum.

Pessoas se sentem profundamente incomodadas ao verem as suas “verdades absolutas” contraditadas. É quando tendem a cortar acesso de forma automática. Isso ocorre que as verdades absolutas na política são regidas por Lei e a Lei é como o sol
que brilha para todas as vertentes ideológicas de modo idêntico. Quem não busca operar em política com base na Lei, perceberá em algum momento que a bolha fez “pluft”.

O analise de Sergio Govea é ver que a paixão é algo mais afeto ao envolvimento sentimental entre humanos do que à política. Nesse âmbito, ele entendo ser difícil que um Congresso partidário da Partido Unidade Popular modifique formalmente o que já se encontra insculpido no Estatuto. A sensação de “traição burguesa” impedirá tais mudanças formais.

Porém, em contrapartida, assédios diversos, tais como o assédio sindical, tratará de produzir mudanças “ad hoc”. Exatamente como ocorreu com o PT ao longos dos últimos 34 anos.

O Estatuto do PT é excelente, mas a prática petista tornou-se nefasta em função de
interferências “ad hoc” . A principal delas reside na presença cooptativa do Fundo Partidário, a partir de 1995.

O Fundo Partidário tira os Partidos socialistas da rota de contato com os filiados e com
as bases. Tudo vira dinheiro! Pessoas não leem Leis e/ou Estatutos e são levadas pelos fatos. É sempre bom lembrar disso.

Acesse esse link e confira o Estatuto do Partido Unidade Popular.

Quem matou e quem mandou matar Marielle? As investigações devem continuar!

Quem matou e quem mandou matar Marielle

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Somos muitos – foram mais de 800 mil assinaturas em mais de 45 países! Mas nossa voz só tem poder quando está junto com a sua. Por isso, queremos que você se junte a essa mobilização. Vamos mostrar ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e também ao Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, que nós seguiremos acompanhando o caso e mobilizando pessoas até que tenhamos as respostas: quem mandou matar Marielle Franco? E por que?

Há mais ou menos um mês atrás, no dia 12 de março, duas pessoas foram presas e acusadas de terem participado do assassinato de Marielle e Anderson. No dia seguinte, 13 de março, representantes da Anistia Internacional e familiares de Marielle Franco se reuniram com o Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel e o Procurador Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro Eduardo Gussem. Eles se comprometeram a garantir que as investigações irão seguir até que todos os envolvidos, inclusive os autores intelectuais, sejam identificados.

A prisão de duas pessoas suspeitas de serem os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes foi um passo importante e eles devem ser levados à justiça em um julgamento justo. Mas as investigações não podem parar até que se saiba quem são todos os envolvidos no assassinato, incluindo os autores intelectuais.

Quer fazer mais? Compartilhe em suas redes sociais o link da petição e convide sua rede a se mobilizar pelo caso!

Anistia Internacional

Programa do Partido Unidade Popular pelo socialismo

Programa do Partido Unidade Popular

A UP recolheu mais de um milhão de assinaturas para construir uma alternativa para o Brasil.

1. Controle social de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de produção nos setores estratégicos da economia; planificação da economia para atender às necessidades da população e acabar com as desigualdades regionais e sociais.

2 . Nacionalização do sistema bancário e controle popular do sistema financeiro.

3. Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa; anulação dos acordos e dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros, que foram contraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores; garantia de total independência econômica do Brasil frente aos países imperialistas, em particular ao imperialismo norte-americano; transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado.

4. Reestatização das estatais privatizadas; fim dos leilões do petróleo; Revisão das concessões dos portos, aeroportos e estradas brasileiras entregues as empresas privadas.

5. Garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar; proibição do trabalho infantil.

6. Reforma agrária popular; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra.

7. Anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo. Quem ganha mais, paga mais.

8. Estatização de todos os meios de transporte coletivo.

9. Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação. Garantia de livre acesso do povo à universidade e/ou cursos técnicos profissionalizantes. Fim do vestibular ou qualquer processo seletivo.

10. Democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rádios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação.

11. Ampla liberdade de expressão e organização para os trabalhadores e o povo; fim das doações de capitalistas para campanhas eleitorais.

12. Justiça: juízes e tribunais eleitos pelo povo.

13. Fim da discriminação das mulheres; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças; pela descriminalização e legalização do aborto; luta contra todas as manifestações de discriminação homofóbicas e lesbofóbicas; firme punição aos infratores.

14. Fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa.

15. Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região.

16. Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os índios e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas.

17. Garantia de Saúde pública e gratuita para todos; fim da exploração dos planos de saúde privados.

18. Defesa e incentivo à cultura nacional e popular; nacionalização de todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes.

19. Jornada de trabalho: redução para seis horas para todos os trabalhadores e aumento geral dos salários.

20. Estabelecimento de lei garantindo o descanso em dias festivos, domingos e feriados para os trabalhadores, excetuando os setores essenciais.

21. Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras; destinar os imóveis abandonados para resolver o déficit habitacional; realização de uma profunda reforma urbana.

22. Julgamento, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos.

23. Apoio à luta de todos os povos e países pela libertação da dominação capitalista e da espoliação imperialista; defesa da soberania, independência e autodeterminação dos povos.

24. Implantação imediata das recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU referentes à desmilitarização da Polícia no Brasil; fim de qualquer repressão aos movimentos sociais.

25. Investigação de todos os abusos e crimes cometidos pelos agentes da ditadura; Todo apoio à luta pela Memória, Verdade e Justiça.

UP

Cenário e propostas para solução da crise econômica com Lula

Compartilhei esse linque justamente por sua importância no debate da solução da crise econômica. Peço, se possível, que todxs os companheiros e as companheiras assintam a esse vídeo, a essa aula na verdade, principalmente a apresentação do companheiro sobre analise do mercado de trabalho por André Casliste (que não sei quem), onde aos 58:41 do vídeo, ele fala que discorda da tese do pleno. Nunca vi ninguém, em argumentos, questionar que não chegamos ao pleno emprego e que segundo ele, fomos próximo.

Cinco razões para apoiar o Fundeb permanente e com mais recursos

Fundeb

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou o Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb – 27 de novembro. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020. Após essa data, o regime de cooperação ficará extinto, podendo comprometer gravemente o financiamento da educação em todo país.

Até o dia 27 de novembro, as entidades filiadas à CNTE nos estados e municípios devem promover debates com a categoria, explicando a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 15/2015 que torna o Fundeb permanente e com um aporte maior de recursos da União (confira aqui a minuta de substitutivo). A Confederação já se posicionou por diversas vezes em defesa desse novo Fundo – saiba mais detalhes na nota sobre a minuta da PEC 15/2015; nesta entrevista do presidente da CNTE, Heleno Araújo, ao 13º Concut; e neste editorial.

No dia 30 de outubro, a CNTE encaminhou para a relatora da PEC 15/2015, deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), contribuições para essa proposta de Fudeb permanente que tramita no Congresso Nacional.

Existem inúmeros motivos para defender o Fundeb permanente e com mais recursos. Destacamos a seguir as cinco principais razões pelas quais essa proposta é fundamental para a educação pública. Baixe o flyer com este conteúdo, em pdf.

1. Muitas escolas ficarão sem recursos e poderão até fechar
Principal mecanismo de financiamento da Educação Básica, o Fundeb é atualmente responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios). Se o Fundeb não for renovado, quase metade das escolas do país poderão fechar as portas, deixando alunos sem aulas. O Fundeb precisa ser permanente para que os estudantes não corram o risco de perder esse direito – e com mais recursos, para incluir os que ainda estão fora das redes.

2. Corrige desigualdades socioeconômicas regionais
O Fundeb é um conjunto de 27 fundos que distribui os recursos da educação em todos os entes da Federação, diminuindo as desigualdades regionais no campo da educação. Para se ter uma ideia, apesar dos municípios obterem cerca de 18% da arrecadação tributária, e os estados 25%, esses entes são responsáveis, respectivamente, pelo atendimento de 43% e de 35% do total de matrículas escolares. O Fundeb torna essa distribuição de recursos mais justa, dando mais recursos para quem atende mais estudantes. Em 2019, receberam a complementação da União os seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Com o aumento do aporte da União, dos atuais 10% para até 40% em 10 anos, a maioria dos estados será beneficiada com esses novos recursos.

3. Promove a qualidade da educação pública
O CAQ (Custo-Aluno Qualidade) é um mecanismo para determinar o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano para garantir um padrão de qualidade do ensino. Foi incluído em quatro das doze estratégias da Meta 20 do novo PNE (Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014). Para realizar este cálculo, o CAQ considera condições como tamanho das turmas, formação, salários e carreira compatíveis com a responsabilidade dos profissionais da educação, laboratórios, bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outros equipamentos, para cumprir a lei. O CAQ precisa ser regulamentado e o novo Fundeb permanente e com mais recursos da União poderá garantir esses recursos para a qualidade da educação.

4. Valoriza os trabalhadores em educação
A CNTE propõe a subvinculação de no mínimo 80% dos recursos do Fundeb para remunerar todos os profissionais da educação. O aumento do aporte da União é uma forma de garantir melhores condições de trabalho, salário e carreira para as trabalhadoras e trabalhadores das escolas públicas. Essa valorização requer a imediata regulamentação do piso salarial profissional e de diretrizes nacionais para os planos de carreira da categoria, direitos previstos no art. 206 V e VIII da Constituição Federal.

5. Fundeb atende a demanda por direito à educação!
O Fundeb já provou ser um instrumento extraordinário para aumentar o número de matrículas nas escolas. Mas os recursos ainda são insuficientes. O aumento do aporte da União no Fundeb, dos atuais 10% para 40% em 10 anos, além da inclusão de novas receitas ao Fundo (sobretudo as riquezas provindas da exploração de petróleo, gás e minérios), é importante para que o país de fato possa incluir, com qualidade, os mais de 2 milhões de crianças e adolescentes que ainda estão fora da escola. Também é necessário para a inclusão dos quase 80 milhões de jovens e adultos acima de 18 anos de idade que não concluíram a educação básica e os mais de 13 milhões de adultos analfabetos no país.

SINTE/SC

[e-Book] Construindo uma equipe de Campanha Eleitoral

Campanha Eleitoral marketing politico

Contato com a população, gerenciamento de redes sociais, estudos acerca do cenário político atual, administração de recursos, atenção à legislação e outras dezenas de tarefas, são imprescindíveis no momento de organizar uma campanha eleitoral.

O fato é: sozinho, você não conseguirá executar todas as ações necessárias para ser eleito. Por isso, neste conteúdo vamos te contar quais são as peças-chave para compor uma equipe de Campanha Eleitoral, além de algumas dicas para ter o time de sucesso!

Você já pensou em mudar o mundo?

Projeto Banana-Terra

Você quer mudar o mundo?

Por acreditar e reconhecer o poder da nossa juventude, o Projeto Banana-Terra, uma parceria entre os escritórios brasileiros da Anistia Internacional e do Greenpeace, busca desenvolver e estimular jovens a combater práticas que agridam o meio ambiente e violações de direitos humanos, através do ativismo.

Estamos lançando o manual Semeando Poder – Um Guia Para Mudar o Mundo, que contém todo o conteúdo que oferecemos durante as oficinas do Projeto Banana-Terra nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Acreditamos que você vai gostar muito deste manual, porque ele apresenta alguns passos e ferramentas que passamos nas oficinas e pode ajudar qualquer pessoa interessada em criar, planejar e colocar em prática projetos que promovam as mudanças que ela deseja. Ou seja, ele foi feito para pessoas como você! 

Você pode baixar o manual de graça e conhecer mais sobre o Projeto Banana-Terra em www.bananaterra.org.br.

E se conhece outra pessoa que você tem certeza que pode mudar o mundo, não se esqueça de compartilhar este material com ela também! Quem sabe o seu empurrãozinho não é o que falta para ela dar o primeiro passo?