TJSC dá ganho de causa aos assistentes de educação e jurídico do SINTE/SC entrará com ações de cobrança para correção da vantagem pessoal devida

Sinte-SC

A Assessoria Jurídica do SINTE/SC informa que no dia 20/09/2019 transitou em julgado (não cabe mais recursos), decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nos autos da ADI Nº 4012606-90.2016.8.24.0000, que declarou a constitucionalidade do parágrafo único do art. 36 da Lei Complementar Nº 668/2015.

Na prática, o Governo Estadual buscava a declaração de inconstitucionalidade do referido dispositivo legal, que transformou em vantagem pessoal nominalmente identificável (VPNI) a gratificação paga aos Assistentes de Educação no percentual de 30% sob o valor vencimento do nível 10-A da antiga tabela salarial do magistério, prevista na Lei n.1.139/92.

O Governo não teve êxito na ação e foi reconhecida a validade daquele direito, o que permite a cobrança dos respectivos valores e reflexos, que não vem sendo regularmente pagos pelo Governo aos Assistentes de Educação.

O art. 36, § único garante que esta gratificação, transformada em vantagem pessoal nominalmente identificável (VPNI), integra a base de cálculo do adicional por tempo de serviço, décimo terceiro e terço constitucional de férias, ficando sujeita à atualização decorrente dos índices dos reajustes do Magistério Público Estadual, o que não vem sendo cumprido pelo Estado desde a LC nº 668/2015, de 31.12.2015.

Desta forma, os servidores ingressantes antes dessa legislação (até 31/12/2015), que recebiam as verbas transformadas em VPNI pela Lei Complementar, podem pleitear o pagamento junto ao Estado dos valores/reflexos previstos no dispositivo legal (valores futuros e atrasados).

Já os servidores que ingressaram a partir de 01/01/2016 não possuem o direito, vez que não tiveram a gratificação transformada em VPNI.

Neste contexto, será devida a cobrança de todos os valores devidos a título desta gratificação e reflexos correspondentes, desde o advento da Lei Complementar 668/15, quando passou a gerar efeitos.

Portanto, todos(as) os(as) servidores(as) Assistentes de Educação que ingressaram até 31.12.2015 fazem jus à cobrança dos respectivos valores, devendo encaminhar à Assessoria Jurídica do SINTE, por meio das Regionais, os seguintes documentos

  • (I) Procuração assinada (www.sinte-sc.org.br);
  • (II) Pedido de assistência judiciária assinado (www.sinte-sc.org.br)
  • (III) Transcrição funcional completa retirada nas respectivas regionais da SED/SC e da FCEE, ou no portal do servidor;
  • (IV) Fichas financeiras desde 2014 até 2019, inclusive (retirada nas respectivas regionais da SED/SC e da FCEE, ou no portal do servidor).

Da mesma forma, todos(as) aqueles(as) servidores(as) Assistentes de Educação que tiverem dúvidas sobre a questão também podem encaminhar sua documentação para análise da Assessoria Jurídica do SINTE/SC.

Reafirmamos a elevada consideração a toda categoria do Magistério Público Estadual e ressaltamos que a Assessoria Jurídica do SINTE continua firme a atuante em defesa dos trabalhadores da educação, pelo que permanecemos à disposição para quaisquer outras explicações.

Assessoria Jurídica do SINTE/SC
Florianópolis, 24 de setembro de 2019

Ilhota foi um dos municípios catarinenses que recebem ônibus para o transporte escolar

Foram entregues na manhã desta segunda-feira, 12, os últimos 42 micro-ônibus escolares de um montante de 116 que ficarão sob responsabilidade dos municípios catarinenses. Os veículos foram adquiridos pelo Programa Caminho da Escola, com recursos do Governo Federal por meio de emendas parlamentares. Ao todo, o investimento foi de R$ 22 milhões, atendendo a 93 cidades de Santa Catarina – 35 no ato desta segunda. No ato de entrega, o governador Carlos Moisés agradeceu ao empenho do Fórum Parlamentar Catarinense, que viabilizou os valores para a aquisição e disse que o Governo do Estado pretende complementar com a compra de outras unidades.

“A melhora da qualidade do ensino e do transporte é missão do governo. Além desses 116 micro-ônibus, já há uma licitação aberta para a compra de mais 29. Queremos transformar a realidade do aluno que se desloca da casa para escola. Temos que assistir o aluno de maneira integral, para que ele se estimule a estar na escola e não haja evasão. Melhorar a educação a cada dia é o nosso compromisso”, frisou o governador Moisés.

Vereador conquista um ônibus escolar para Ilhota

Na opinião do secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, a entrega dos ônibus significa um fortalecimento do pilar dos transportes do Programa Minha Nova Escola. “Temos que proporcionar que os nossos estudantes cheguem à escola de maneira adequada para poder se dedicar aos estudos. Nós estamos falando de 125 mil crianças que dependem do transporte escolar. Chegar bem é uma das condições para termos uma educação de qualidade. Essa parceria entre Estado e municípios é fundamental”.

Conforme os objetivos do Programa Caminho da Escola, a renovação da frota de ônibus escolares visa garantir segurança, qualidade no transporte de estudantes e ampliar o acesso e a permanência deles na educação básica, combatendo a evasão escolar com ênfase em áreas rurais e de difícil acesso. Os micro-ônibus têm 29 lugares e custo de R$ 189.900,00 por unidade.

Atual coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado Rogério Peninha Mendonça relembrou que a entrega é resultado de uma emenda parlamentar coletiva da legislatura anterior. Segundo ele, a atuação conjunta do Governo e dos deputados permitirá a transformação da realidade de muitas crianças no interior do estado. “Na hora de reivindicar, precisamos estar todos juntos. O importante é que o recurso venha para Santa Catarina”, discursou Peninha.

Municípios catarinenses recebem mais 42 micro-ônibus para o transporte escolar

Fonte: Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – Secom

Escola do Legislativo da Alesc promoverá seminário sobre Meio Ambiente e Sociedade

Seminário Meio Ambiente e Sociedade 2019

Pesquisadores e especialistas debatem com a comunidade regional ameaças e perspectivas para o meio ambiente.

Um tema atual e importante. Participe deste seminário. Convide e compartilhe entre seus contatos. Clique aqui e faça sua inscrição no site da Escola do Legislativo SC “Deputado Lício Mauro da Silveira”. A iniciativa é do Deputado Padre Pedro Baldissera. do PT.

O objetivo do seminário é desenvolver atividades essenciais para a conservação e/ou recuperação das águas superficiais e subterrâneas, atendendo legítimas demandas da sociedade por um ambiente sustentável. Nesse contexto, propor soluções que promovam a conservação da água e o aproveitamento de energias renováveis.

O seminário tem como público-alvo estudantes, professores, vereadores, gestores públicos, profissionais liberais, famílias, lideranças comunitárias da cidade de Itapema e respectivos municípios do entorno, demais interessados

Programação

  • 13/07/2019 – 8h: Acolhida/Credenciamento.
  • 13/07/2019 – 8h30: Abertura/Composição de Mesa
  • 13/07/2019 – 9h00: Palestra: Ciclo da Água, Aquíferos, Energia e Gás de Xisto
    Ministrante: LUCIANO AUGUSTO HENNING
  • 13/07/2019 – 10h30: Palestra: Energia e Desastres Ambientais
    Ministrante: MARCOS AURELIO ESPINDOLA
  • 13/07/2019 – 12h00: Almoço
  • 13/07/2019 – 13h30: Apresentação Projeto Rios
  • 13/07/2019 – 14h30: Palestra: Energias Renováveis e Técnicas Sociais
    Ministrante: MARCIO ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE
  • 13/07/2019 – 16h00: Oficinas
  • 13/07/2019 – 17h00: Encerramento

Serviço

  • SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE 2019.
  • Inscrição: Acesse este link e inscreva-se. O seminário é gratuito e será gerado certificado aos participantes.
  • Data: 13/07/2019.
  • Horário: início às 8h.
  • Endereço: SITICOM – Rua 442, 10, Morretes, Itapema – Santa Catarina.
  • Carga horária: 9 horas.
  • Ministrante(s): MARCIO ANTONIO NOGUEIRA ANDRADE, LUCIANO AUGUSTO HENNING, MARCOS AURELIO ESPINDOLA.
  • Ementa: Energias Renováveis; Gestão Integrada de Recursos Hídricos – GIRH; Desastres Ambientais; Agricultura Orgânica; Aproveitamento energético da Biomassa; Energia Solar; Integração Comunitária.

Prefeitura de Camboriú arrecadou cerca de R$ 520 mil durante Congresso de Gideões de 2019

Prefeitura de Camboriú arrecada cerca de R$ 520 mil durante Congresso de Gideões

Evento, realizado entre abril e maio, reuniu mais de 100 mil fiéis.

A Secretaria de Finanças divulgou o balanço dos valores arrecadados com as emissões de alvarás durante o 37º Congresso de Gideões Missionários da Última Hora. A Prefeitura de Camboriú arrecadou R$ 517 mil. O valor corresponde a emissão de alvarás para comércio temporário, pontos fixos, para ambulantes, transporte, estacionamento e alvarás sanitários. O evento reuniu mais de 100 mil fiéis de 27 de abril a 6 de maio.

O prefeito Elcio Rogério Kuhnen vai decidir onde será investido o dinheiro. O valor arrecadado no ano passado foi usado para compra de uniformes escolares. Uma das propostas é pavimentação asfáltica das ruas centrais da cidade ou novamente a aquisição de vestimentas para os alunos.

O Município investiu R$ 262 mil para a realização do evento desse ano. “Apesar de não estarmos num momento econômico muito favorável, a arrecadação ficou dentro das expectativas. Dobramos o valor investido e isso é muito bom”, declara o secretário de Finanças, Fernando Garcia Junior, o Fernandinho.

Prefeitura de Camboriú

Fundação do Meio Ambiente fiscaliza e faz apreensões no Gideões

Fundação do Meio Ambiente fiscaliza e faz apreensões no Gideões

Equipe fiscaliza o volume do som e descarte de resíduos.

A Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (Fucam) atua na fiscalização do 37º Congresso dos Gideões Missionários da Última Hora. Até esta segunda-feira, dia 6, foram apreendidos 15 aparelhos de som, além de 19 comerciantes serem notificados.

Os fiscais usam o decibelímetro para medir a poluição sonora – o volume varia conforme o horário do dia. “Temos muitas reclamações e realizamos uma fiscalização rigorosa. Precisamos garantir o descanso e a tranquilidade dos nossos moradores também”, comenta a presidente da Fucam, Liara Rotta Padilha Schetinger.

A Fucam também orienta os comerciantes que manipulam alimentos sobre o descarte correto do lixo. Os que trabalham com fritura receberam um tambor para depositar o óleo de cozinha usado. “Com o descarte do óleo não estamos tendo problemas, mas ainda temos dificuldades sobre o descarte correto do lixo gerado”, comenta Liara.

As fiscalizações continuam até terça-feira, dia 7. Os moradores que identificarem algum problema podem entrar em contato com a Fucam pelo telefone (47) 3365-2311, ou procurar qualquer fiscal da prefeitura que estiver trabalhando no evento.

Prefeitura de Camboriú

Procon de Camboriú fiscaliza comércio temporário no Congresso de Gideões

Procon de Camboriú fiscaliza comércio temporário no Congresso de Gideões

Ação visa coibir fraudes e propagandas enganosas. Fiscais farão vistorias até o fim do evento.

O Procon de Camboriú intensificou a fiscalização em comércios temporários montados para o Congresso de Gideões na quinta e sexta-feira, dias 2 e 3. A ação visa combater fraudes e propagandas enganosas. Barracas de venda de alimentos também foram fiscalizadas para verificar possíveis cobranças irregulares. A equipe continuará o trabalho, com base no Código de Defesa do Consumidor, até o fim do congresso – no dia 6 de maio.

“Recebemos informações de que alguns comerciantes divulgavam uma oferta de 12 meias a R$ 10, sendo que o correto eram seis pares. Isso é propaganda enganosa e induz o consumidor ao erro”, declara o coordenador da Casa da Cidadania, Elizandro Amorim. “Como se trata de comércio temporário, repassamos apenas orientações aos vendedores. Em caso de reincidência, as medidas cabíveis serão tomadas”.

Prefeitura de Camboriú

 

Jair Bolsonaro visita Camboriú para abertura oficial do 37º Congresso de Gideões

Jair Bolsonaro visita Camboriú para abertura oficial do 37º Congresso de Gideões

Cerca de 10 mil pessoas no evento. Prefeito Elcio Kuhnen apresentou duas demandas para o presidente da República.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, esteve em Camboriú nesta quinta-feira, dia 2, para a abertura oficial do 37º Congresso Internacional das Missões dos Gideões Missionários da Última Hora. Ele se reuniu com o prefeito Elcio Rogério Kuhnen; o governador do Estado, Carlos Moisés; e autoridades catarinenses antes do evento. Cerca de 10 mil pessoas assistiram a solenidade no ginásio de esportes Irineu Bornhausen, no Centro.

Durante o evento, o presidente recebeu uma placa do Gideões e homenageou o tenente coronel Avelino Billy, que atuou na 2ª Guerra Mundial. “Há um bem maior em todos nós. Na nossa vida, nada vale se não há liberdade. Poucos têm a oportunidade de conhecer um herói vivo e aqui estamos diante de um”, declarou Bolsonaro.

A orquestra do Gideões e os alunos do Caic Jovem Ailor Lotério que participam do projeto “Sou estudante, sou cidadão” – parceria entre a Polícia Militar e a Secretaria de Educação do município – entoarem o hino nacional. O evento contou ainda com apresentações de dança, entrada da tocha e bandeiras dos estados brasileiros e nações.

“Estou tomado de muita gratidão por esse momento. É um orgulho ter o presidente do país, aqui, pela primeira vez em viagem ao estado”, compartilhou o prefeito Elcio Rogério Kuhnen. “Digo e repito: o Congresso de Gideões é um dos eventos mais importantes do município, já que impulsiona o desenvolvimento econômico de Camboriú e é um instrumento de fé”, completa.

O 37º Congresso Internacional das Missões dos Gideões Missionários da Última Hora é organizado pela Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM, com apoio da Prefeitura de Camboriú. A estimativa, de acordo com a organização, é de que a cidade receba cerca de 100 mil visitantes até o fim do evento.

Solicitações ao presidente

Durante a passagem, o prefeito apresentou demandas para Jair Bolsonaro. Elcio protocolou uma solicitação de recurso para projeto de drenagem no Distrito do Monte Alegre, estimado em R$ 18 milhões, feito pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil. O outro requerimento é para pavimentação da estrada da Limeira que liga Camboriú à Brusque – uma solicitação conjunta com o dono da Havan, Luciano Hang. O presidente da República se comprometeu a analisar os pedidos.

Prefeitura de Ilhota

Camboriú sedia 37ª edição do Congresso de Gideões

Camboriú sedia 37ª edição do Congresso de Gideões a partir desse sábado

Evento segue até 6 de maio. Jair Bolsonaro visitará Camboriú durante o congresso.

A 37ª edição do Congresso Internacional das Missões dos Gideões Missionários da Última Hora inicia nesse sábado, dia 27. A abertura está marcada para as 19 horas, no pavilhão do Gideões (anexo a Igreja Assembleia de Deus). A expectativa é de que 100 mil pessoas visitem o município durante o evento, que segue até o dia 6 de maio.

O Congresso de Gideões é promovido pela Associação Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM, com apoio da Prefeitura de Camboriú. A abertura oficial está marcada para o dia 1º de maio, no ginásio de esportes Irineu Bornhausen. Dentre os destaques da edição deste ano, está a visita do presidente da república, Jair Bolsonaro, na próxima sexta-feira, dia 3.

Alterações de trânsito
Mudanças no trânsito de Camboriú serão implantadas entre os dias 1º e 4 de maio. A principal alteração, assim como nos anos anteriores, é o fechamento da área central da cidade para veículos. Os motoristas que chegaram ao município pela Avenida Santa Catarina deverão virar à direita na rótula, sentido ao Instituto Federal Catarinense (IFC), e seguir pela Avenida Minas Gerais. As ruas Manoel Anastácio Pereira e Pedro Saut Junior, no Centro, ficarão fechadas entre as 18 horas e meia-noite.

Fiscalização de barracas
A fiscalização da Secretaria de Finanças começou esta semana. Os comerciantes que forem encontrados sem alvará serão notificados e e terão que regularizar a situação para continuar a trabalhar. Equipes percorrerão as ruas durante o evento.

Poluição
A Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (Fucam) irá fiscalizar poluições sonoras e descarte de resíduos.

Abordagens sociais
A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Camboriú, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), intensificará as abordagens sociais durante o congresso. A equipe, composta por três pessoas, atuará durante todos os dias do evento, das 7 horas à meia-noite.

Atendimentos de saúde
A Secretaria de Saúde prestará serviços básicos, como verificação de pressão arterial, e primeiros socorros. Casos mais graves serão encaminhados para o pronto-atendimento do Hospital Cirúrgico Camboriú (HCC). Fiscais da vigilância sanitária irão vistoriar as barracas que comercializam alimentos.

Prefeitura de Camboriú

Secretaria de Saúde intensifica ações durante o Congresso dos Gideões

Secretaria de Saúde intensifica ações durante o Congresso dos Gideões

Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica irão trabalhar de forma intensiva para garantir a qualidade dos alimentos e a saúde dos participantes.

A Secretaria de Saúde de Camboriú intensificará os atendimentos durante o 37º Congresso Internacional de Gideões Missionários da Última Hora. Serão prestados serviços básicos como verificação de pressão arterial e primeiros socorros.  Casos mais graves serão encaminhados para o Hospital Cirúrgico Camboriú.  Além disso terá uma ambulância à disposição.

Fiscais da vigilância sanitária vão trabalhar de forma incessante durante o 37º Congresso de Gideões. Equipes vão se reversar todos os dias, durante o horário do evento, que é das 7 às 23 horas. O trabalho será vistoriar as barracas. Todas as pessoas que vão trabalhar com venda de comida passaram por um treinamento de boas práticas e manipulação de alimentos. Eles foram orientados sobre as vestimentas, calçados adequados e uso de toucas e luvas.

Uma equipe irá cuidar de doenças com agravo e de riscos virais que podem se espalhar rapidamente e contaminar outras pessoas. As Unidade de Saúde também estarão prontas para fazer atendimentos de emergência. Se forem diagnosticados problemas como intoxicação alimentar ou doença que pode ser de alto risco de transmissão a epidemiologia será acionada imediatamente. “Caso isso aconteça, vamos entrar em contato com a pessoas durante o evento para realizarmos uma investigação e tomar as providências necessárias”, comenta a Josiane Farias da Silva.

Os agentes de endemia também irão trabalhar no evento juntamente com o a equipe combate à dengue. Três barreiras serão montadas nas entradas da cidade e os agentes vão dar dicas de prevenção e cuidados. Uma barraca será montada na praça das Figueiras dando orientação sobre os cuidados com a dengue.   “Vamos realizar um trabalho intenso em todas as áreas. O objetivo é preservar a saúde e a integridade física das pessoas. Queremos garantir que o congresso ofereça ótimas condições de higiene, qualidade dos alimentos e saúde”, comenta a secretária de Saúde, Elisama de Freitas.

Prefeitura de Camboriú

Fundação do Meio Ambiente irá intensificar fiscalização durante Congresso de Gideões

Fundação do Meio Ambiente irá intensificar fiscalização durante Congresso de Gideões

Equipe fiscalizará o volume do som e descarte de resíduos.

A Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (Fucam) está pronta para atuar na fiscalização do 37º Congresso dos Gideões Missionários da Última Hora. Equipes formadas por quatros fiscais irão fiscalizar poluições sonoras e descarte de resíduos. O trabalho será executado durante todo o evento, que inicia nesse sábado, dia 27.

Os fiscais vão usar o decibelímetro para medir a poluição sonora – o volume varia conforme o horário, sendo menor a noite. As atividades com som devem se encerrar às 22 horas. “Iremos realizar uma fiscalização rigorosa. Queremos que o evento seja um sucesso, mas também temos que garantir o descanso e a tranquilidade dos nossos moradores”, comenta a presidente da Fucam, Liara Rotta Padilha Schetinger.

Todas as barracas que vão manipular alimentos devem fazer o descarte correto do lixo. As que vão trabalhar com fritura irão receber um tambor para depositar o óleo de cozinha usado. “Quem não atuar de acordo com a lei será advertido, notificado e poderá ter seus equipamentos recolhidos”, alerta Liara.

Os moradores que identificarem algum problema podem entrar em contato com a Fucam pelo telefone (47) 3365-2311, ou procurar qualquer fiscal da prefeitura que estiver trabalhando no evento.

Prefeitura de Camboriú