Você sabia que novas leis podem criminalizar a liberdade de expressão no Brasil

Novas leis podem criminalizar a liberdade de expressão no Brasil

As novas propostas legislativas sobre ‘terrorismo’ e ‘desordem’, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, põem em risco liberdade de expressão e o direito à reunião pacífica. Os novos ‘crimes’ podem ser utilizados para criminalizar cidadãos que comparecerem aos protestos

O alerta é da ONG defensora dos direitos humanos mais influente do planeta, a Anistia Internacional. Devido à sua relevância, transcrevo-a na íntegra:

“A proposta legislativa PL 499/2013, que define o crime de ‘terrorismo’ para a legislação criminal brasileira, está em vias de ser votada no Senado. A maneira como ‘terrorismo’ é definido por meio dessa proposta é extremamente vaga e por isso pode ser utilizada para ilegalmente restringir direitos humanos: ‘Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa’

Outra proposta em discussão seria a tipificação do crime de ‘desordem’, com o objetivo de controlar protestos em geral. A atual proposta, de forma geral, define”desordem”de maneira vaga e contém artigos que poderiam ensejar a criminalização de quaisquer cidadãos que estiverem participando de uma manifestação pública, até mesmo se eles não estiverem envolvidos com atos ilegais. Ela proíbe também o uso de máscaras durante ou imediatamente após manifestações públicas, protestos e reuniões.

Tanto em junho de 2013, durante a Copa das Confederações, quanto em outubro de 2013, durante a greve dos professores, centenas de milhares de pessoas fizeram parte de maciços protestos, espalhados por todo o país. Os protestos foram duramente reprimidos pela polícia, que se utilizou excessiva e desnecessariamente da força em muitos casos, assim como algumas vezes deteve manifestantes ilegalmente.

Isso levou ao aumento da violência e dos confrontos com a polícia, durante os quais diversas pessoas foram feridas. As leis já existentes que têm sido utilizadas para imputar crimes a participantes de protestos, como a Lei de Organizações Criminosas e a Lei de Segurança Nacional, serviram para que diversas pessoas fossem criminalmente acusadas por nada mais do que o exercício legal do direito humano à participação pacífica em protestos.

As novas propostas legislativas são de conteúdo vago e apresentam um claro e imediato risco de promover a criminalização de manifestantes pacíficos e de seus direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica. Para que sejam legais, propostas de leis que restringem os direitos de liberdade de expressão e de manifestação pacífica devem ser formuladas com suficiente precisão a fim de que permitam que as pessoas regulem suas condutas de acordo com as mesmas, e não podem permitir irrestrita discrição para os responsáveis por sua aplicação.

Por favor, escreva imediatamente em inglês, português ou em seu idioma:

  • Exortando o Senado brasileiro a rejeitar a proposta da PL 499/2013 que define o crime de ‘terrorismo’;
  • Exortando o Congresso brasileiro a não aprovar nenhuma lei referente aos crimes de ‘terrorismo’ e ‘desordem’ que se utilize de termos que possam criminalizar os direitos à liberdade de expressão e manifestação pacífica; e
  • Clamando ao governo brasileiro que tome as medidas apropriadas a fim de garantir que os diretos à liberdade de expressão e de manifestação pacífica sejam garantidos, sob o espectro da Constituição Brasileira, incluindo a segurança dos manifestantes.”

Observações

Eis os endereços virtuais das autoridades (Renan Calheiros e Aloizio Mercadante) para as quais a Anistia Internacional pede que sejam enviadas tais mensagens: renan.calheiros@senador.gov.br ou @RenanCalheiros_; e casacivil@presidencia.gov.br  ou @CasaCivilBR.

Celso Lungaretti

Congresso em Foco

Editado por Folha Política

Depois da Copa das Confederações agora são os R$ 120 milhões pro Papa

Papa Francisco

Disso eu não esperava, R$ 120 milhões pro Papa? R$ 120 milhões é o custo do orçamento público pra custear a visitinha do novo Papa ao país? Não acreditei quando li a notícia em destaque que recebi da newslatter via e-mail do blog Coluna Online. A cada dia aumenta minha indignação com a atual conjuntura nacional, em todos os setores e segmentos. De fato, não temos mais controle com os orçamentos públicos. O Papa não me representa! Jesus Cristo é o meu único salvador. E porque gastar tanto com a visita desse fulano? Estou cheio dessas baboseiras do catolicismo e que ainda continuam a zombar dos representantes e políticos evangélicos pentecostais. Sou evangélico sim e não me envergonho de louvar e glorificar a Deus todos os dias.

Mas vamos ao que nos interessa…

O governo foi devidamente avisado que as principais igrejas evangélicas preparam uma grande manifestação no Rio de Janeiro para o fim de semana de 20/21 de julho, véspera da chegada do papa Francisco à cidade. O objetivo dos religiosos é reunir mais de 1 milhão de pessoas contra os gastos públicos com a visita do líder católico, estimados em R$ 120 milhões. Não temos segurança, os hospitais continuam caindo pela tabelas, as escolas caindo pelo chão, mas temos copa, estádios e até o papa, nada contra ele, muito pelo contrário, mas de onde vem e para onde vai toda esta grana? Seria padrão FIFA ou padrão papa? Ou seria papa-tudo governamental?

Neste domingo, qual será a sua escolha?

Neste domingo, qual será a sua escolha... culto ou futebol?

Eu me decidi. Minha escolha é a igreja, louvar e agradecer a Deus por tudo o que ele está fazendo em minha vida. A questão não é ir na igreja no sábado ou no domingo, a questão é não ser manipulado pela grande mídia golpista que faz do Futebol a sua igreja e a Fifa o seu profeta. A final de um torneio ou um simples jogo qualquer é iludir o povo. Temos que vigiar irmãos, pois isso faz muito mau pra nossa obra. Sabemos que esse esporte elitista e burguês não representa toda massa. Tenho meu time de coração, o Vasco da Gama mas não assisto os jogos de futebol há um bom tempo. O futebol é pra mim é só isso! Sei que esse esporte pode e é manipulado para que o resultado seja favorável a atual conjuntura em que o país está passando e pelo que já li nas entrelinhas da Copa das Confederações e a política podre do seu profeta, o resultado será sim manipulado. Por fim, o que iremos ganhar com o jogo? Digo meu irmão que é apenas uma alegria passageira. No culto, uma alegria eterna. Neste domingo os pastores vão saber quem é quem na igreja…

Esclarecimentos sobre investimentos do governo federal para a Copa do Mundo

PiG partido de Paulo Henrique Amorim

A matéria veiculada pelo Portal UOL na manhã deste domingo (23), assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos. Cabe esclarecer o seguinte:

  • Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.
  • uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.
  • Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arena, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.
  • Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.
  • É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.
  • A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.

Ministério do Esporte
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira (21), que o vigor das manifestações deve ser aproveitado para que mais mudanças sejam feitas em benefício da população. Dilma anunciou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que vai convidar os governadores e prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.

“O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de 100% do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS”, anunciou Dilma, que ainda afirmou que ainda vai receber os líderes das manifestações pacíficas, de entidades sindicais e dos movimentos de trabalhadores.

Para Dilma, é necessário oxigenar o “velho sistema político”, e encontrar mecanismos que tornem as instituições mais transparentes, resistentes aos malfeitos e permeáveis à influência da sociedade. Ela ainda reforçou que é um equívoco achar que qualquer país pode prescindir de partidos e do voto popular, que, segundo ela, é a base de qualquer processo democrático.

“Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes. Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção. A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos poderes da república e instâncias federativas”, destacou.

Copa

Sobre a disputa da Copa do Mundo, a presidenta Dilma destacou que o dinheiro investido na construção das arenas são fruto de financiamento, que serão pagos pelos proprietários ou pelas empresas que vão operar os estádios. Ela ainda pediu que os atletas e turistas que estão no país para Copa das Confederações sejam bem recebidos, assim como os jogadores brasileiros foram quando disputaram competições em outros países.

“Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação. Na realidade, nós ampliamos bastante os gastos com Saúde e Educação. E vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação”, reforçou.

Dilma abre a Copa das Confederações e Brasil vence Japão na estreia

A presidenta Dilma Rousseff abriu oficialmente a Copa das Confederações 2013, na tarde deste sábado (15), antes da partida entre Brasil e Japão, no Estádio Nacional de Brasília. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

No recém inaugurado Estádio Nacional Mané Garrincha, neste sábado (15), a presidenta Dilma Rousseff deu por iniciada a Copa das Confederações 2013, com a partida inaugural tendo a vitória do Brasil sobre o Japão, pelo placar de 3 a 0.

A competição ainda conta com a participação dos selecionados da Espanha, campeã do mundo; Itália, vice campeã da Europa; México; atual vencedor por América do Norte e Central; Nigéria, campeão africano; Uruguai, primeiro lugar na Copa América; e Taiti, representante da Oceania.

O jogo

Neymar conquistou a torcida logo aos três minutos, quando recebeu a bola de Fred e mandou bonito para o fundo das redes. Já no fim da primeira etapa, o camisa dez do Brasil retribuiu o favor e colocou Fred em condições de marcar, mas o goleiro japonês fez boa defesa em seu canto direito. Depois de o primeiro tempo acabar com o placar mínimo, o Brasil voltou do vestiário determinado a sacramentar a vitória, e Paulinho logo ampliou, depois de cruzamento de Daniel Alves.

Já no fim da partida, Oscar puxou o contra ataque em alta velocidade e enfiou para , que havia substituido Fred, e tocou na saída do goleiro. Partida termina com goleada para a Seleção Brasileira: 3 a 0.

Acompanhe a cobertura completa no Portal da Copa do governo federal.

Vendas online vão aumentar com a Copa do Mundo, segundo a revista Exame

Vendas online vão aumentar com a Copa do Mundo

Vender online está cada vez mais em alta. A Revista Exame publicou uma lista com um mapa de oportunidades para quem quer abrir o próprio negócio e aproveitar a Copa do Mundo de 2014, que deve alavancar o mercado nacional. Entre as oportunidades, está a de Comércio Eletrônico, também conhecido como e-commerce. Segundo a revista, as soluções focadas nos públicos de hotéis, pousadas e bares, além de entretenimento, devem ser os maiores focos do mercado, além de destacar a importância de conhecer este tipo de mercado e ter competência técnica.

Esta é mais uma prova de como a aposta em franquias online vale a pena. A Camisetas da Hora oferece a possibilidade de começar um novo negócio com pouco investimento: são as Microfranquias Online. Assim, você pode entrar no ramo do comércio eletrônico e ficar pronto para a oportunidade que surge no horizonte. Afinal, é importante lembrar que o investimento em novos negócios sempre possui riscos, e quanto mais aquecido está o mercado, menores serão os riscos. Com investimento que varia de R$1.600 a R$3.000 reais, qualquer um pode se tornar um microfranqueado.

Não deixe de ver também como obter uma “Franquia Offline” da Camisetas da Hora. As franquias físicas, ou Franquias Quiosques, são uma alternativa arrojada para quem deseja ser um empresário de sucesso em um menor espaço de tempo. Sem a cobrança de royalties e com plano de negócio até mesmo com opções para locação da estrutura, a franquia física da marca que conquistou o universo on-line pode ser seu passaporte para obter mais lucros e mais evidência nessa época de Copa das Confederações 2013, Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016.

Brasil busca voluntários para os grandes eventos globais

Rede Brasil Voluntariado

Muita gente gostaria de ajudar o próximo, mas não sabe como começar. Atuar como voluntário de um grande evento é uma ótima forma de turbinar o currículo profissional e aprender sobre voluntariado. Agora, definitivamente é a hora, pois o Brasil sediará a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas.

O Governo Federal lançou ontem, dia 22 de janeiro, a Rede Brasil Voluntário. Trata-se do programa de voluntariado que irá atender a demanda da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014A seleção de voluntários para a Copa das Confederações, a ser realizada no Brasil ainda em 2013, foi iniciada no do lançamento da rede e terminara no dia 16 de fevereiro.

O programa conta com portal com banco de dados e rede social própria que permitirá aos candidatos trocarem informações entre si, com a organização dos eventos e com os responsáveis pela Rede Brasil Solidário.

Copa das Confederações e Copa do Mundo

No caso dos dois eventos específicos de futebol, a atuação dos voluntários será integrada com o programa de voluntariado da FIFA – cuja seleção para o programa de voluntário foi encerrada em setembro de 2012. A rede de voluntários irá atender aeroportos, áreas de fluxo, pontos turísticos, festas públicas e dar suporte ao público-alvo como torcedores, imprensa não credenciada, turistas e população em geral.

A Copa das Confederações irá selecionar 7 mil voluntários da Rede Brasil Voluntário para sua realização, atuando nas seis cidades-sede. Cerca de mais 4.500 voluntários de Brasília e do Rio de Janeiro irão atuar nas cerimônias de abertura e encerramento em 2013, em conjunto com os voluntários selecionados pela FIFA.

O segundo processo seletivo, que ocorrerá logo após a Copa das Confederações, irá selecionar ainda mais voluntários para atuar nas doze cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

Inscreva-se

Basta preencher e enviar o formulário de inscrição disponível no Portal Brasil Voluntário até as 23h59 horas do dia 16 de fevereiro de 2013.

Para aumentar suas chances, insira corretamente todos os seus dados pessoais e preste atenção no preenchimento das informações sobre sua trajetória profissional, sua disponibilidade para atuar nos eventos e principais interesses.

Especificamente para a Copa das Confederações da FIFA, é necessário ter no mínimo 18 anos de idade (não há limite para participar), residir no Brasil e ter disponibilidade de horário.

Saiba TUDO sobre os programas de voluntariado da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 no Portal Brasil Voluntário.

com informações da Rede Brasil Voluntário

Brasil busca voluntários para os grandes eventos globais

Brasil Voluntariado

Muita gente gostaria de ajudar o próximo, mas não sabe como começar. Atuar como voluntário de um grande evento é uma ótima forma de turbinar o currículo profissional e aprender sobre voluntariado. Agora, definitivamente é a hora, pois o Brasil sediará a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas.

O Governo Federal lançou ontem, dia 22 de janeiro, a Rede Brasil Voluntário. Trata-se do programa de voluntariado que irá atender a demanda da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. A seleção de voluntários para a Copa das Confederações, a ser realizada no Brasil ainda em 2013, foi iniciada no do lançamento da rede e terminara no dia 16 de fevereiro.

O programa conta com portal com banco de dados e rede social própria que permitirá aos candidatos trocarem informações entre si, com a organização dos eventos e com os responsáveis pela Rede Brasil Solidário.

Copa das Confederações e Copa do Mundo

No caso dos dois eventos específicos de futebol, a atuação dos voluntários será integrada com o programa de voluntariado da FIFA – cuja seleção para o programa de voluntário foi encerrada em setembro de 2012. A rede de voluntários irá atender aeroportos, áreas de fluxo, pontos turísticos, festas públicas e dar suporte ao público-alvo como torcedores, imprensa não credenciada, turistas e população em geral.

A Copa das Confederações irá selecionar 7 mil voluntários da Rede Brasil Voluntário para sua realização, atuando nas seis cidades-sede. Cerca de mais 4.500 voluntários de Brasília e do Rio de Janeiro irão atuar nas cerimônias de abertura e encerramento em 2013, em conjunto com os voluntários selecionados pela FIFA.

O segundo processo seletivo, que ocorrerá logo após a Copa das Confederações, irá selecionar ainda mais voluntários para atuar nas doze cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

Inscreva-se

Basta preencher e enviar o formulário de inscrição disponível no Portal Brasil Voluntário até as 23h59 horas do dia 16 de fevereiro de 2013. Para aumentar suas chances, insira corretamente todos os seus dados pessoais e preste atenção no preenchimento das informações sobre sua trajetória profissional, sua disponibilidade para atuar nos eventos e principais interesses.

Especificamente para a Copa das Confederações da FIFA, é necessário ter no mínimo 18 anos de idade (não há limite para participar), residir no Brasil e ter disponibilidade de horário. Saiba TUDO sobre os programas de voluntariado da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 no Portal Brasil Voluntário.

Baixe a cartilha do Brasil Voluntário

Cartilha do voluntário - Brasil Voluntário

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O Brasil Voluntário é um programa de voluntariado coordenado pelo Governo Federal, criado para atender à Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013 e à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Integrado ao voluntariado da FIFA, tem por objetivo auxiliar a população, os torcedores, os turistas e a imprensa não credenciada em aeroportos, áreas de fluxo, pontos turísticos, festas públicas e Fan Fests.

Durante a Copa das Confederações da FIFA 2013, serão 7 mil voluntários brasileiros atuando nas seis cidades-sede. Além disso, aproximadamente outras 4.500 pessoas participarão das cerimônias de abertura e de encerramento, em Brasília e no Rio de Janeiro, respectivamente, em conjunto com os voluntários selecionados pela FIFA.

Já na Copa do Mundo da FIFA 2014, serão ao menos 50 mil pessoas atuando nas 12 cidades-sede. Nessa segunda fase, participarão também sul-americanos, cidadãos de países da comunidade de língua portuguesa e pessoas de outras nacionalidades.