Uberização: desafios laborais e sociais

Uberização no trabalho

Ao contrário de outros países, o debate sobre a Uber em Portugal não deu a mesma atenção no plano legal aos problemas do emprego e condições de trabalho, centrando-se sobretudo na questão da concorrência desleal. Texto de Maria da Paz Campos Lima para a revista Esquerda.

No dicionário de Cambridge(1), o verbo uberizar (to uberize), tal como o substantivo que lhe corresponde uberização (uberization), significa modificar a oferta de um dado serviço, introduzindo uma forma diferente de o comprar ou de o usar, por via da tecnologia móvel/plataformas digitais. A raiz do termo tem origem na UberTechnology Inc., hoje uma empresa multinacional americana, que introduziu em 2009, em plena crise internacional, um novo tipo de negócio em vários setores e serviços, entrando na União Europeia via Reino Unido em 2012. Este novo tipo de negócio tende, por um lado, a não possuir os meios que produzem as suas receitas (como os automóveis no caso da Uber, ou as bicicletas da Uber Eats ou da Deliveroo ou os apartamentos e casas no caso da Airbnb), a substituir trabalhadores por programas de software, como no caso da substituição dos centros de atendimento tradicionais dos táxis por uma aplicação/app, e a recrutar pessoas sem formação específica no serviço que prestam, o que é facilitado pela tecnologia (GPS por exemplo).

A uberização trouxe consigo poderosas campanhas de promoção e marketing cuja mensagem ultrapassou os mais ambiciosos sonhos neoliberais. Nesta mensagem, a atividade econômica passava a ser o ‘encontro’, mediado por plataformas eletrônicas, entre indivíduos que prestavam serviços e consumidores, realizando os interesses e objetivos de ambos num patamar superior, um modelo win win, em que todos teriam a ganhar. A propaganda insiste na rapidez na eficiência e na qualidade dos serviços prestados em tal contexto, sublinhando que a sua qualidade é um resultado natural do funcionamento do mercado. O que não é dito é que os termos e as condições de tais ‘encontros’ não estão nas mãos invisíveis do mercado, mas nas das grandes corporações internacionais, atuando à escala planetária e tirando partido das geografias mais favoráveis. A Uber é atualmente a mais valiosa ‘start-up’ dos Estados Unidos, avaliada em 2017 em 68 mil milhões de dólares, mais 37 mil milhões do que a segunda operação mais valiosa, a Airbnb, com 31 mil milhões.

Nos debates acadêmicos e políticos, o ímpeto inicial de reflexão encontrou nos conceitos de economia partilhada (sharing economy), ou no de economia pessoa-para-pessoa (people to people economy) a suposta chave para compreender os fenômenos de uberização(2). Estes conceitos e designações transmitem frequentemente uma visão tão otimista quanto mistificadora. Entre os apologistas, J-P. Nurvala, conselheiro político do partido da direita europeia, o Partido Popular Europeu(3), viu na uberização a realização da economia pessoa-a-pessoa e o futuro do mercado de trabalho digitalizado, insistindo que as transações através de plataformas deviam ser consideradas exclusivamente como transações entre um cliente e um empresário individual ou trabalhador por conta própria (self-employed entrepreneur), argumentando que os contratos celebrados não poderiam ser contratos de trabalho, nem considerados como tal do ponto de vista da aplicação da legislação laboral, dos impostos e da segurança social. De caminho, elogiavam-se as vantagens decorrentes da eliminação dos custos de transação associados à relação assalariada, e celebrava-se esta via da transformação dos assalariados em prestadores de serviços – sem direitos laborais e sociais para os quais as empresas tivessem de contribuir.

A geografia variável da expansão da ‘coisa’ na Europa(4) e fora dela esteve ligada a vários fatores. Entre eles, certamente, a profunda crise econômica e o desemprego galopante que nalguns países – designadamente no Sul da Europa – disponibilizou massivamente indivíduos e trabalhadores “em estado de necessidade”, para estar ao alcance de uma qualquer app em qualquer tempo e lugar, tanto mais que não era exigida qualquer qualificação específica. A maior ou menor presença de economia informal terá também influenciado a maior ou menor expansão da uberização nas formas que tomou até hoje. À partida, as diferenças nacionais quanto à regulação econômica e social e capacidade de fiscalização, quanto às relações laborais e poder sindical, bem como quanto às formas de organização empresarial e capacidade de lobbing (nos sectores afetados pela uberização) contaram certamente para as diferenças na difusão do fenômeno e nas reações ao fenômeno e para a maior ou menor rapidez e qualidade das iniciativas de regulação. Em todo o caso, o arrastamento dos processos visando a regulação foi um traço comum a muitos países, o que permitiu que a uberização avançasse, tirando partido do vazio legal durante vários anos. Mesmo na Dinamarca, onde entrou em 2014, a Uber só desistiu do negócio (apesar de interdita), quando foi aprovada nova legislação em Março de 2017, a qual obrigava a Uber e similares a respeitar as mesmas regras dos táxis, tratando por igual qualquer transporte individual de passageiros e obrigando ao respeito dos direitos laborais e sociais e de negociação coletiva(5). Note-se que neste país houve efetivamente uma fortíssima penalização dos condutores nas situações de condução ilegal e de fuga aos impostos.

Nos países do Sul da Europa conjugaram–se situações problemáticas a vários níveis, facilitando a expansão da uberização. Em Portugal desde 2014, a Uber, primeiro, e a Cabify, posteriormente, exerceram uma atividade ilegal de transporte de passageiros em veículos automóveis ligeiros, apesar das decisões do tribunal da Comarca de Lisboa em 2015 a favor do “encerramento e proibição em Portugal, da prestação e adjudicação do serviço de transporte de passageiros em veículos ligeiros, debaixo da denominação Uber ou qualquer outra” confirmada pelo Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa no mesmo ano, as quais nunca foram efetivamente aplicadas, ao contrário do que aconteceu em diversos países, como por exemplo em Espanha(6). Aqui, a uberização teceu também laços perversos com a recuperação econômica dependente da atividade do turismo, frequentemente mediada pela Airbnb e congêneres.

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Desenvolvimentos, resistências e perspetivas

Os taxistas de Barcelona conseguiram uma importantíssima vitória para eles próprios – e indiretamente para os condutores/trabalhadores da Uber – a qual foi também uma primeira vitória contra a uberização como processo de desregulação econômica e dos direitos laborais e sociais na Europa – quando levaram o seu protesto contra a competição desleal introduzida pela Uber, até ao Tribunal de Justiça Europeu em 2014. Depois de um longo processo, em Dezembro de 2017, o Tribunal decidiu, rejeitando o argumento da Uber – que alegava ser apenas uma empresa de tecnologia de informação, uma plataforma digital de intermediação entre condutores e passageiros – e determinou que a Uber deveria ser classificada como uma empresa de serviços de transporte e teria de ser regulada como tal, afastando por isso a regulação da Uber do alcance das diretivas europeias dos serviços e do comércio eletrônico(7) à luz das quais a atividade da Uber não teria sido considerada competição desleal.

Este primeiro passo ao nível da UE compreende uma orientação muito importante, enquadrando a regulação da atividade das plataformas nas obrigações legais no plano laboral e social de cada país da UE. Ora, neste âmbito, uma das questões centrais é a da relação de emprego entre os operadores Uber (e similares) e os condutores que usam a plataforma. Devem ser classificados como trabalho independente ou como trabalho dependente?

O senhor Nurvala, conselheiro político do PPE, acharia isto uma falsa questão, na sua ambição de transformar todos os condutores em trabalhadores independentes ou prestadores de serviços. Mas em Barcelona, Londres e Nova Iorque, várias instâncias de fiscalização e regulação, muitos motoristas de táxis e condutores da Uber não partilhariam a mesma opinião. Em 2015, a Inspeção do Trabalho da Catalunha decidiu classificar os condutores da Uber como funcionários da plataforma, determinando que havia uma relação de trabalho, dando várias razões para isso: a de que a empresa fornece smartphones para que os condutores possam realizar sua atividade profissional; oferece-lhes um “sistema de incentivos” baseado na produtividade; e garante–lhes que intervirá caso tenham problemas com a polícia e tribunais. Em Londres, em 2016, um tribunal de trabalho decidiu que os trabalhadores da Uber não são trabalhadores independentes e que como trabalhadores dependentes estão abrangidos pelos direitos fundamentais, incluindo ao salário mínimo e a férias pagas. O tribunal explicou a decisão alegando: “(…) a noção de que a Uber em Londres é um mosaico de 30.000 pequenas empresas ligadas a uma plataforma comum é ridícula. Os condutores não negociam e nem têm o poder de negociar com os passageiros. Oferecem-se e aceitam-se viagens nos termos estritamente decididos pela Uber.”(8) Em Nova Iorque, em 2018, as autoridades municipais introduziram uma remuneração/hora mínima de cerca de 15 euros (representando um aumento de 4 euros em relação à media horária praticada) para condutores que trabalham para plataformas, encerrando um contencioso de dois anos, para garantir que os condutores possam ter direito a um salário decente(9).

Embora a questão das relações de emprego entre operadores das plataformas e condutores que as usam tenha sido levantada, esta questão não suscitou em todos os países e cidades as respostas que emergiram em Barcelona, Londres e Nova Iorque. Em muitos países, incluindo em Portugal, não foi dado o mesmo nível de atenção no plano legal à relação de emprego e condições de trabalho que foi dado às questões relativas ao estatuto e licenciamento da Uber na perspetiva do combate à concorrência desleal. Ora as formas concretas de resposta consagrarão mais ou menos uberização, enquanto processo de desregulação e redução dos direitos laborais e sociais e desvalorização do trabalho. Em Portugal, as propostas legislativas passaram pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da Republica e não pela Comissão de Trabalho e Segurança Social e os sindicatos nem sequer fizeram parte da lista de entidades que foram consultadas. Por outro lado, não se observou uma forte pressão social ou sindical centrada sobre a regulação das relações de emprego entre condutores e operadores de plataformas e preocupação com as respetivas condições de trabalho. Pelo menos, este tipo de preocupações não teve a mesma dimensão de protesto que as paralisações de taxistas reivindicando legislação contra a competição desleal. A proposta do Bloco de Esquerda mais limitativa da competição desleal e mais preocupada com o dumping social(10) não encontrou o apoio da maioria dos deputados. Muitas das questões aí colocadas terão de ser retomadas, não apenas do ponto de vista dos táxis, mas também do ponto de vista dos direitos laborais e sociais dos condutores ligados a plataformas.

Com a entrada em vigor em Outubro de 2018 da Lei 45/2018, instituindo o Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrônica (TVDE), foram dados passos, ainda que insuficientes, no domínio da prevenção da competição desleal e no domínio da regulação das relações de trabalho. Esta lei estabeleceu, no seu artigo 10º, as disposições principais sobre a relação de emprego e tempo de trabalho dos motoristas de TVDE, estabelecendo que o vínculo jurídico estabelecido entre o operador de TVDE e o motorista afeto à atividade, por contrato escrito assinado pelas partes, e independentemente da denominação que as partes tenham adotado no contrato, é aplicável o disposto no artigo 12º do Código do Trabalho, considerando-se que os equipamentos e instrumentos de trabalho são todos os que sejam pertencentes ao beneficiário ou por ele explorados por aluguer ou qualquer outra modalidade de locação. O mesmo artigo estipulou que ao motorista vinculado por contrato de trabalho é aplicável o regime de organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem atividades móveis de transporte rodoviário e ao regime do motorista independente.(11)

Deste modo, no essencial retomou-se a definição de trabalho dependente na base da qual se tem combatido o falso trabalho independente em outros domínios de atividade. Talvez esta resposta não seja suficientemente satisfatória e as experiências de Barcelona, de Londres e Nova Iorque possam inspirar novos caminhos e propostas. É que, tal como o tribunal de Londres afirmava, os termos do negócio e o poder das partes (condutores e passageiros ou utentes) são definidos de facto pelas grandes corporações que operam as plataformas e há que encontrar formas da sua responsabilização no plano dos direitos laborais, das condições de trabalho e da segurança social dos condutores. De resto, aprofundar o debate neste campo a partir da experiência da Uber e similares é uma exigência, quando em larga medida a chamada economia Gig e as novas experiências da revolução industrial 4.0 estão a apostar fortemente na uberização, em modelos de negócio em que os trabalhadores suportam todos os riscos. Uma aposta que estão a fazer, em várias áreas, incluindo na educação e na saúde(12), implicando a substituição de trabalhadores por software e a substituição de contratos de trabalho por prestação de serviços. Um debate que diz respeito a toda a sociedade e em que os sindicatos e movimentos sociais de trabalhadores precários deverão ser envolvidos.

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Notas

  1. Cambridge Dictionary, http://dictionary.cambridge.org/dictionary/(link is external) english/uberize?q=uberization.
  2. Sutherland e Jarrahi, 2018, The Sharing Economy and Digital Platforms: A Review and Research Agenda Article in International Journal of Information Management· July 2018 DOI: 10.1016/j. ijinfomgt.2018.07.004
  3. Conselheiro político do PPE para as questões económicas e sociais, incluindo e matérias relativas ao ECOFIN e ao Euro grupo. Cf. Nurvala, Juha Pekka (2015) ‘Uberisation’ is the future of the digitalised labour market’, European View, 14:231–239.
  4. https://www.eurofound.europa.eu/sv/publications/report/2016/eu-member-st…(link is external).
  5. https://www.theguardian.com/technology/2017/mar/28/uber-to-shut-down-den…(link is external).
  6. http://www.beparlamento.net/estabelece-um-novo-regime-jur%C3%ADdico-para…(link is external).
  7. https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2017-12/(link is external) cp170136en.pdf.
  8. https://www.theguardian.com/technology/2016/oct/28/uber-uk-tribunal-self…(link is external).
  9. https://www.vox.com/2018/12/5/18127208/new-york-uber-lyft-minimum-wage(link is external).
  10. http://www.beparlamento.net/estabelece-um-novo-regime-jur%C3%ADdico-para…(link is external).
  11. https://dre.pt/home/-/dre/115991688/details/maximized(link is external).
  12. Fitzgerald, Tanya e Gunter, Helen M (2017) Debating the agenda: the incremental uberisation of the field, Journal of Educational Administration and History, 49:4, 257-263; e Khan, Fazal (2016), “The ‘Uberization’ of Healthcare: The Forthcoming Legal Storm over Mobile Health Technology’s Impact on the Medical Profession”, Health Matrix: The Journal of Law Medicine, vol. 26. http:// scholarlycommons.law.case.edu/healthmatrix/vol26/iss1/8https:// doi.org/10.1080/00220620.2017.1342980

Artigo publicado em fevereiro na revista Esquerda.

Extrema-direita reivindica ataque contra a Porta dos Fundos

Porta dos Fundos

Esta quinta-feira, um grupo de extrema-direita reivindicou a autoria de um ataque terrorista contra a sede da Porta dos Fundos, ocorrido na véspera de Natal, no Rio de Janeiro.

Tem circulado pela Internet um vídeo em que os alegados autores do ato de terrorismo dizem pertencer ao Comando da Indulgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira. No vídeo em questão, três pessoas mascaradas e com vozes distorcidas assumem o ataque.

“Nós, do Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira, reivindicamos a ação direta revolucionária que buscou justiçar os anseios de todo o povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e antipatriótica que o grupo de militantes marxistas culturais Porta dos Fundos tomou quando produziu o seu Especial de Natal”, afirmaram os supostos autores do atentado num vídeo online.

No dia 24 de dezembro, a sede da Porta dos Fundos foi alvo de um atentado terrorista. A produtora, que afirma não ter havido vítimas, já condenou publicamente “todos os atos de violência” e afirmou esperar que “os responsáveis por este ataque sejam encontrados e punidos”.

Fábio Porchat, ator da Porta dos Fundos, já reagiu ao ataque, afirmando que a liberdade de expressão da produtora não se calará perante este ato.

O ato de terrorismo foi filmado pelas câmaras de vigilância. As imagens já foram entregues às autoridades e o secretário estadual de Polícia Civil, de acordo com o jornal O Globo, irá receber esta quinta-feira os atores da Porta dos Fundos.

No início de dezembro, a produtora lançou um especial de Natal na Netflix. Intitulado “A primeira tentação de Cristo”, representa Jesus como tendo vivido uma experiência homossexual. Após a divulgação do vídeo, milhares de fanáticos religiosos, através de um abaixo-assinado, tentaram suprimir a liberdade artística da produtora.

O grupo que reivindicou o ataque terrorista é uma corrente política criada pela Ação Integralista Brasileira (AIB), caracterizada pelo ultranacionalismo e pela defesa de valores conservadores e tradicionalistas católicos de extrema-direita. Surgiu na década de 1930, inspirada no fascismo italiano.

Fonte: Esquerda

A vida não se resume à uma eleição

Lula vale a luta

Hoje, o Brasil escolheu dar um salto no escuro, ninguém sabe o que vai acontecer no futuro próximo e nem distante.

O resultado não se deu com base num projeto e sim na força da rejeição ao PT e ao “sistema”, que não apresentou nenhuma alternativa decente, permitindo uma onda ao que se apresentou como contra-tudo-o-que-está-aí. Aos que venceram cabe a responsabilidade de mostrar ao que vieram e deverão andar pela linha tênue entre governar e fazer política, embora, no caso deles fazer política pode significar reprimir quem se opõe.

O futuro será incerto e a melhor postura é “muita calma nessa hora”. Observar, analisar e planejar bem, antes de cada decisão importante. Sem precipitação, um passo de cada vez.

O mais longo período democrático da história do Brasil (míseros 29 anos, de 1989 até 2018) sequer alcançou a idade adulta e já sofreu seu mais duro golpe, ou seja, foi eleito democraticamente um Presidente que declarou, de muitas formas, uma postura antidemocrático. Infelizmente, ninguém se preparou para o pior cenário ou sequer acreditou que ele pudesse se concretizar, por isso, o PT nunca pensou no que fazer se perdesse essas eleições (que representou a consolidação do golpe de 2016), tampouco, houve um processo de reorganização de base para o momento que estivesse na defensiva. Agora só resta essa opção, pois, a vida não se resume à eleições.

Fernando Haddad fez uma campanha impecável: manteve-se firme na defesa do programa apresentado e construído sob a coordenação dele mesmo; não escondeu Lula, nem o PT, e, nem por isso, deixou de ter apoio de todos os partidos do “sistema”; enfrentou, chamou para o debate, e, enfim, manteve-se de cabeça erguida. Mostrou-se um grande líder, a altura do que o PT precisa daqui para frente, que não se envergonha do passado, mas que quer sobreviver e voltar a ser alternativa futura.

Mas, qual o “sistema” que foi derrotado?

Não foi o sistema econômico, pelo contrário, o capitalismo haverá de ser ainda mais cruel e desigual com o novo governo.

O sistema social, que tem como base a confiança interpessoal e nas instituições já vinha fortemente abalado e sofrerá mais ainda, pela perseguição e discriminação das minorias, não necessariamente pelo governo, mas pelos civis conservadores que se sentirão autorizados pelas declarações grotescas dos governantes. Enfim, o sistema que representa o campo política é mais ameaçado, que caracteriza uma crise nas instituições.

Primeiramente, o sistema eleitoral, praticamente não restaram partidos fortes depois dessas eleições e o maior deles ainda é o PT (com apenas 55 deputados, pouco mais de 10% do Congresso e 5 governadores/a), ou seja, um sistema totalmente esfacelado e ingovernável.

Em segundo lugar, o sistema política da relação e equilíbrio entre os poderes, demonizado pela chaga da corrupção, que trará as maiores contradições para os que venceram essas eleições.

Contudo, o mais tênue e contraditório aspecto à ser observado será: o que farão em relação à democracia, ou, ao sistema democrático brasileiro?

A crise de confiança no sistema se refletiu diretamente contra o PT, que havia se proposto a ser a última esperança do sistema e que depois de quatro vitórias consecutivas (nunca antes na história desse país) enfrenta uma derrota, com apenas 5% menos da metade dos eleitores. Portanto, não se constituiu num grande derrota (como a Globo tenta repetir desde o primeiro segundo depois do resultado), mas o PT perde de cabeça erguida, e, diante desse resultado eleitoral, o PT vai continuar tendo muita responsabilidade.

Por que o PT há de sobreviver, apesar dessa derrota pontual e do cerco midiático, político e social?

Porque o PT tem uma característica específica, praticamente único no sistema partidário brasileiro, que o pesquisador Pedro Ribeiro (2008) em sua tese de doutorado classifica como “partido anfíbio”, ou seja, um partido que disputa eleições, fortemente institucionalizado nas últimas duas décadas, mas ainda mantém vínculos sociais importantes e traços de partido de massa, ou seja, além das instituições.

Esse aspecto é praticamente imperceptível pelos adversários e inclusive pelo próprio PT. Por isso, em momento como um segundo turno eleitoral, quando se coloca em jogo dois projetos antagônicos muitas mulheres e homens, que não estão engajados na política e sequer mantém filiação com o PT ou outro partido de esquerda, se mobilizam e se posicionam no campo político de esquerda, em defesa da justiça social, da democracia, dos direitos humanos e do meio ambiente.

Diferentemente da onda anti-tudo que venceu essas eleições, trata-se de uma base social silenciosa mas consolidada que se mobilizou no segundo turno de 2014, se repetiu nas manifestações contra o golpe em 2015 e 2016, voltou a se mobilizar em torno do “ele não” em 2018 e que também não se sente representada ou disposta à militância partidária de alta intensidade.

Infelizmente, as grandes mudanças políticas não se dão para melhor, ou seja, teremos grandes desafios pela frente, temos que pensar no futuro, como afirmou Haddad no discurso de hoje (28/10/2018) após declarado o resultado das eleições.

As dúvidas são muitas, mas algumas lições precisam ser compreendidas: a vida não se resume às eleições.

“Recosturar” um projeto de nação (HADDAD, 2018), não será tarefa de um único partido e sim de uma frente ampla de esquerda, que hoje conseguiu mobilizar quase metade dos votos do Brasil.

“Retecer” a confiança num projeto de futuro, que vai além das instituições, além do sistema, fortalecendo especialmente o aspecto social, de massa, na luta política, ou seja, o pulmão anfíbio que permitiu ao PT respirar em águas turvas no momento atual, poderá transformar-se em resiliência de uma frente ampla em defesa da justiça social, da democracia, dos direitos humanos e do meio ambiente.

Por José Roberto Paludo, doutor em Sociologia Política (UFSC), tese: “Participação de alta intensidade e militantismo dos filiados de base do PT no Brasil” (2017). Paludo é o meu companheiro e importante liderança da corrente interna que participo no PT.

PT formaliza candidatura de Lula à presidência da República

Lula Presidente

Caberá agora ao Tribunal Superior Eleitoral provar que Lula não reúne os critérios de acordo com a lei da “ficha limpa”. Ex-Presidente continua a liderar todas as sondagens, estando muito à frente de qualquer outro candidato. Fernando Haddad será o “plano B” do Partido dos Trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou hoje a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A noticia foi oficializada na página oficial no Twitter do ex-Presidente do Brasil.

Umas horas antes, milhares de militantes do PT, integrantes de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e organizações quilombolas e demais apoiantes de Lula tinham marchado na capital do país em direção ao Tribunal Superior Eleitoral. Uma vez chegados ao destino, colocaram faixas de apoio a Lula e à sua candidatura em frente ao tribunal eleitoral do Brasil.

Lula da Silva continua a liderar todas as sondagens de intenção de voto para as presidenciais do Brasil. O ex-presidente apresenta um terço das intenções de voto, o dobro de qualquer outro candidato.  As eleições para a presidência terão lugar em outubro.

O principal obstáculo à candidatura de Lula é justamente uma lei aprovada durante o governo do PT, a lei da “ficha limpa”. Porém, como Lula da Silva não foi condenado em segunda instância em nenhum dos processos pelos quais está indiciado, caberá aos juízes do tribunal provar que o ex-Presidente não tem “ficha limpa”.

No caso de rejeição da candidatura, o PT apresentará Fernando Haddad como candidato à presidência. Em qualquer dos casos, a candidata a vice-Presidente será Manuela d’Ávila, do Partido Comunista do Brasil.

Recibo de entrega de documentos comprovando o registro de Lula para presidente da República

Esquerda.net

Glifosato: Monsanto condenada a pagar 289 milhões de dólares

Glifosato

Dewayne Johnson, de 47 anos, tem um cancro em fase terminal devido à exposição continuada ao Roundup, um produto à base de glifosato, o herbicida mais vendido em Portugal. Ficou também provado que a Monsanto optou por ignorar os alertas para a perigosidade do seu produto.

Um tribunal de São Francisco, nos Estados Unidos da América, condenou o gigante agroquímico norte-americano Monsanto a pagar 289 milhões de dólares por não ter informado o público sobre a perigosidade do herbicida Roundup, na origem de um cancro de Dewayne Johnson, um jardineiro estado-unidense.

Dewayne foi a primeira pessoa a levar a Monsanto a tribunal devido ao herbicida Roundup, tendo os jurados determinado que foi esse o produto que causou o seu cancro e que a empresa falhou a avisá-lo do elevado perigo para a saúde associado à exposição ao produto. Consideraram ainda que a Monsanto “agiu com maldade” ao ignorar repetidamente os alertas para o carácter cancerígeno do Roundup.

O jardineiro de 46 anos é vítima de um cancro em fase terminal após ter utilizado o herbicida Roundup durante vários anos. Dewayne Johnson sofre de linfoma de não-Hodgkin, um grupo de cancros no sangue. Segundo os seus médicos, pode ter apenas alguns meses de vida. Os seus advogados argumentaram que o gigante agroquímico tinha “lutado contra a ciência” durante largos anos e que perseguia académicos que falavam a respeito dos possíveis riscos do herbicida.

“Conseguimos finalmente apresentar ao júri os documentos internos da Monsanto que comprovam que esta tinha conhecimento há décadas que (…) o Roundup poderia causar cancro”, afirmou Brent Wisner, advogado de Dewayne Johnson numa declaração escrita. O advogado considera também que o veredicto envia “uma mensagem à Monsanto de que os seus anos de mentiras a respeito do Roundup chegaram ao fim e que devem pôr a segurança dos consumidores à frente dos seus lucros”.

A acusação apresentou em tribunal emails internos da Monsanto que comprovavam que a empresa ignorou de forma repetida os avisos de especialistas em relação à perigosidade da substância, privilegiando avaliações favoráveis e tendo ajudado a escrever projetos de investigação que recomendavam o seu uso continuado.

Este julgamento destacou-se também por ter sido a primeira vez que um juiz permitiu a apresentação de argumentos científicos por parte da acusação. A discussão centrou-se no glifosato, o herbicida mais utilizado em todo o mundo.

O herbicida Roundup está registado em cerca de 130 países. Porém, em 2015, a Organização Mundial de Saúde classificou o glifosato como sendo “provavelmente carcinogénico para humanos”.

Esquerda.net

Glifosato Roundup

Jornal propõe guerra editorial aos ataques de Trump à comunicação social

Jornal propõe guerra editorial aos ataques de Trump à comunicação social

O jornal Boston Globe apela a todos os jornais dos Estados Unidos da América para que publiquem a 16 de agosto editoriais que condenem os ataques de Donald Trump à comunicação social. São mais de 70 os jornais que aderiram até ao momento.

Boston Globe é um diário de referência nos Estados Unidos da América, vencedor de vários prémios Pulitzer, e apelou recentemente a uma resposta editorial coordenada da imprensa estado-unidense contra os frequentes ataques que o Presidente Donald Trump faz aos meios de comunicação social. 

O jornal lançou um apelo dirigido aos jornais de todo o país para publicarem a 16 de agosto editoriais que denunciem o que apelida de “guerra suja contra a liberdade de imprensa”.

“Nós não somos inimigos do povo”, afirmou Marjorie Pritchard, membro da equipa editorial do jornal, fazendo referência à caracterização utilizada por Donald Trump no passado. O Presidente dos Estados Unidos da América afirma recorrentemente que a cobertura mediática do seu mandato é injusta, utilizando regularmente a expressão “fake news” (notícias falsas, em português) para se referir à imprensa.

Até ao momento, cerca de 70 órgãos de comunicação social dos Estados Unidos da América aceitaram o repto. O diário quer que os jornais norte-americanos tomem uma posição independentemente da sua orientação política e de geralmente publicarem editoriais, ou não, contra ou a favor das políticas da administração Trump.

“As nossas palavras serão diferentes. Mas ao menos conseguimos concordar que ataques deste género são alarmantes”, pode ler-se na carta. 

Esta decisão é motivada pelos constantes ataques de Trump à imprensa, mas surgiu na sequência das suas declarações num comício a 2 de agosto, quando afirmou que os media eram uma origem de “fake news nojentas”. 

“O que aconteceu à liberdade de imprensa? O que aconteceu às notícias honestas?”, perguntou Trump enquanto apontava para os jornalistas que estavam a cobrir o evento. “Eles não escrevem notícias. Só inventam histórias”.

Esquerda.net

Relatório revela impacto significativo de ativismo climático na redução das emissões

Os autores do relatório “Lutar para vencer: o impacto no clima do movimento português anti-petróleo”, do Climáximo, assinalam que o ativismo pode ser a forma mais eficaz para os cidadãos em termos de reduzir os seus impactos climáticos.

Numa nota publicada no seu site, o Climáximo refere que “o movimento anti-petróleo em Portugal preveniu as emissões de aproximadamente 10 mil toneladas de CO2 nos últimos dois anos, graças ao cancelamento e adiamentos de contratos de exploração de gás e petróleo”.

“O movimento conseguiu pressionar o governo para cancelar, ou não renovar dois terços dos contratos existentes no início da legislativa e ainda conseguiu fazer adiar o furo de Aljezur do consórcio ENI/GALP, que foi inicialmente marcado para 2016”, lê-se na missiva.

Os autores do relatório, Sinan Eden (ativista do Climáximo) e Luís Fazendeiro (ativista da Plataforma Algarve Livre de Petróleo e investigador em transição energética), concluem que “os movimentos sociais são capazes de produzir resultados incríveis” e que “participar em movimentos sociais é, possivelmente, a estratégia mais eficiente para redução de emissões para cada pessoa portuguesa: as emissões evitadas chegam aos 75% de emissões anuais por activista, um valor muito mais elevado do que em qualquer outra estratégia”.

O relatório “Lutar para vencer: o impacto no clima do movimento português anti-petróleo” está disponível em inglês e em português no site do Climáximo: Lutar para Vencer.

Barcelona substitui Microsoft por software livre

Software Livre

O plano de Barcelona para a migração está definido, com a meta a fixar-se em 2019. A estratégia de software livre não se irá resumir às aplicações que o município consome, incluindo ainda os projetos de desenvolvimento de ferramentas próprias.

O processo será gradual, com o primeiro passo a passar pelo abandono do Exchange e do Outlook e a adoção do Open-Xchange, uma alternativa de software de código aberto. Os planos prevêem posteriormente a substituição do browser Internet Explorer pelo Firefox e a instalação do OpenOffice em substituição do Office. O passo final será dado em 2019: prescindir do Windows para introduzir um sistema operativo Linux como o Ubuntu, que já está a ser utilizado atualmente em 1000 computadores da autarquia.

“Os fundos que vêm dos cidadãos têm de ser investidos em sistemas que possam ser reutilizados e abrir um ecossistema local”, defendeu a Comissária para a Inovação Digital do Município de Barcelona, Francesca Bria, em dezembro passado.

Em declarações ao (link is external)El País(link is external), Bria referiu que o município de Barcelona será o primeiro a aderir à campanha europeia Public Money, Public Code(link is external).

O objetivo da autarquia é evitar despesas em serviços que têm avultados custos de licenças e não depender de fornecedores concretos mediante a celebração de contratos que, em alguns casos, têm a duração de décadas.

Ubuntu

A Comissária para a Inovação Digital, que, antes de trabalhar na equipa de Ada Colau, passou pela agência de inovação tecnológica do governo inglês, a NESTA, explicou que a estratégia de software livre não se resume às aplicações que o município consome, incluindo ainda os projetos de desenvolvimento de ferramentas próprias, seja a nível interno como externo. No total, antes do final de mandato, na primavera de 2019, a autarquia compromete-se a investir 70% do orçamento de informática em software livre.

Para reforçar o desenvolvimento interno de tecnologia, a Câmara de Barcelona contratará mais 65 informáticos. No que respeita à externalização, o município definiu “padrões éticos”para priorizar a contratação de “empresas locais que trabalham com software livre e metodologias ágeis”.

Francesca Bria garantiu que prescindir do software de grandes empresas não se traduzirá numa quebra de segurança dos sistemas municipais. Visando proteger a privacidade, Barcelona está a trabalhar com a capital holandesa para criar uma pasta privada para cada cidadão. Nela serão alojados os dados que a autarquia tem da pessoa. O objetivo é, segundo Bria, assegurar a “soberania tecnológica”.

A Comissária para a Inovação Digital anunciou para este mês a nomeação de um comissário de Proteção de Dados, sinalizando que Barcelona “será a primeira cidade do sul do Mediterrâneo a ter esta figura”.

Dossiê Software Livre

Fonte: www.esquerda.net

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Meu posicionamento sobre a politica da esquerda

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Esquerda ou direita? Eu sou socialista!

Um cristão convicto não deve se identificar por um rótulo que concentre tantas associações negativas. Política não é algo negativo, pelo contrário, ela permite que haja uma compreensão das principais instituições que compõe a sociedade, a relevância das políticas sociais e outros elementos sobre os quais é preciso refletir, bem como analisar, para a construção de uma visão que entenda, critique e proponha iniciativas para melhorar a vida de todos nós. Para tanto é necessário à participação da sociedade com liberdade de expressão e com o poder de escolha para representá-lo junto aos poderes executivo e legislativo. Tendo como base uma justiça efetivamente atuante que é à base de qualquer democracia.

Assim, é preferível deixar de lado essa autodescrição, sem abrir mão de um forte senso de responsabilidade social. Rejeitar a esquerda não significa adotar a posição simplista de que basta converter os indivíduos e os problemas sociais serão automaticamente resolvidos. Não, não é bem assim. Mas muitos crentes, muitos cristãos pensam desta forma.

É importante o envolvimento dos cristãos na luta pela justiça social, pela melhor distribuição de renda, pelo combate à miséria, à exclusão e à exploração, contando que isso seja feito a partir de pressupostos bíblicos e não ditados por qualquer ideologia política, seja ela de esquerda ou de direita. Como adverte o apóstolo Paulo:

Não vos amoldeis ao esquema deste mundo, mas sede transformados pela renovação da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradável e perfeita vontade de Deus
Romanos 12.2

Diante da complexidade do assunto, eu tomei partido, tenho um posicionamento e uma bandeira. Sou esquerda e defendo o socialismo democrático. Ah! Sou crente, viu?

Trump governa como um representante da classe bilionária

Trump governa como um representante da classe bilionária

Em entrevista à ABC, o senador e ex-candidato Bernie Sanders diz que o preocupam mais as políticas de Trump do que o tom “ofensivo” das suas declarações.

Este domingo, Bernie Sanders comentou as recentes polémicas em torno do presidente dos EUA e da sua campanha, expostas no livro “Fire and Fury: Inside the Trump White House”, do jornalista Michael Wolff, que recolheu depoimentos das figuras mais próximas de Trump antes e depois de chegar à Casa Branca, em geral pouco abonatórios para a capacidade de Trump liderar o país.

“O que me preocupa neste presidente não é tanto aquilo que diz, embora ele seja tão ofensivo”, afirmou o ex-candidato às primárias das presidenciais no Partido Democrata. “Estou mais preocupado sobre aquilo que representam as políticas deste presidente, que durante a campanha disse aos trabalhadores deste país que ia estar ao lado deles”, prosseguiu Bernie Sanders.

“E no entanto ele agora governa como um representante da classe bilionária – benefícios fiscais para os ricos, tirar pessoas dos seguros de saúde, ignorar as necessidades das crianças, não resolver a crise das drogas receitadas [opióides] neste país, que ele prometeu que resolveria”, acrescentou Sanders.

Para o senador norte-americano, as políticas de Trump são o lado mais negativo do mandato, embora não tenha deixado passar em claro o estilo do atual inquilino da Casa Branca. “Ainda há poucas semanas atacou um senador dos EUA com insinuações sexuais. Ele fala de prisão para a sua adversária nas eleições presidenciais. Isto não é o que os presidentes dos EUA fazem”, apontou Sanders, reconhecendo que também se preocupa “por ele ser um mentiroso patológico”.

“Gastar 18 mil milhões num muro não faz qualquer sentido”

A entrevista a Bernie Sanders centrou-se na possibilidade de uma paralisação do governo por causa da decisão de Trump em acabar com a proteção legal aos filhos dos imigrantes que cresceram nos EUA. À proposta dos Democratas para uma lei que volte a proteger estes jovens, Trump respondeu com uma proposta para os senadores e congressistas darem luz verde a uma despesa de 18 mil milhões de dólares para o alargamento das barreiras ao longo da fronteira com o México.

“São os republicanos, que controlam a Casa Branca, o Senado e a Câmara de Representantes, que irão decidir se haverá uma paralisação do governo”, afirmou Bernie Sanders, lembrando que “foi Trump que precipitou esta crise em setembro”, ao revogar esta proteção aos jovens imigrantes (DACA).

“Agora temos 800 mil jovens criados neste país, que estudam, trabalham e servem nas forças armadas, e que estão a viver uma ansiedade extraordinária sobre se irão perder o estatuto legal e ser deportados. Foi isso que o presidente fez e temos de lidar com isso”, acrescentou Sanders, defendendo que “o que temos de fazer é aprovar a lei DREAMERS, que protege e garante estatuto legal a estes jovens, e depois fazer uma reforma mais profunda das leis de imigração”.

Na campanha, Trump prometeu que faria os mexicanos pagarem o muro que foi uma das bandeiras eleitorais. Mas agora já não se trata de um muro, mas de barreiras e vedações, e à custa dos contribuintes norte-americanos. Para Bernie Sanders, a proposta de Trump para estender as barreiras a um total de 1600 quilómetros de extensão ao longo da fronteira, “não faz qualquer sentido”.

“Não acho que alguém discorde que temos de ter segurança forte nas fronteiras. Se o presidente quiser trabalhar connosco para nos asseguramos de que temos uma forte segurança de fronteiras, vamos a isso. Mas a ideia de irmos gastar 18 mil milhões de dólares num muro que toda a gente diz que não fará o que ele diz que fará, isso não faz qualquer sentido”, diz o senador.

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