Cenário e propostas para solução da crise econômica com Lula

Compartilhei esse linque justamente por sua importância no debate da solução da crise econômica. Peço, se possível, que todxs os companheiros e as companheiras assintam a esse vídeo, a essa aula na verdade, principalmente a apresentação do companheiro sobre analise do mercado de trabalho por André Casliste (que não sei quem), onde aos 58:41 do vídeo, ele fala que discorda da tese do pleno. Nunca vi ninguém, em argumentos, questionar que não chegamos ao pleno emprego e que segundo ele, fomos próximo.

Há 10 anos, ordem de serviço para construção da Ponte de Ilhota era assinado

Assinatura da ordem de serviço da construção da Ponte de Ilhota

A espera de tantos anos havia terminado. O sonho de 12 mil ilhotenses, total aproximado da população na época, começou a se concretizar naquela maravilhosa manhã nublada de domingo, dia 22 de novembro. Nesta data marcante para a história da cidade, aconteceu a assinatura da ordem de serviço para construção da tão sonhada Ponte de Ilhota. A Prefeitura de Ilhota na época, convocou o povo a comemorar a realização do sonho. O povo foi e acompanhado de inúmeros políticos, lideranças locais e regionais, além de muita veículos de imprensa, testemunharam assinatura do então Governador Luiz Henrique da Silveira, Prefeito Ademar Felisky, representantes do Governo Lula e da empreiteira JM Terraplenagem e Construções, vencedora da licitação, a autorização para o início das obras.

Vou aqui compartilhar o convite do evento, publicado na época!

Convite assinatura da ordem de serviço da Ponde de Ilhota

Lembro emocionado de como foi aquela dia. Houve até um almoço festivo. Muito churrasco e cerveja, o dia todo de festa. Uma equipe foi montada para organizar o fluxo de trânsito e de pessoas no dia. No local havia um estacionamento que ficou cheio, venda de bebidas e lanches. Os Bombeiros Voluntários faturaram muito no dia com a comercialização de bebidas. A prefeitura, em conjunto com empresários e entidades locais, forneceu mais de 700 quilos de carne assada à população.

O público foi expressivo. A expectativa aproximada foi de que mais duas mil pessoas que compareçam no evento.

Na época, a internet estava se popularizando na cidade com um rede ADSL modesta que se consolidava numa verdadeira evolução na região central do Município, mas a vida virtual estava se gatinhando. Somente no ano seguinte que instalei minha rede em casa e a Oi dominava o mercado. A salvação de muita gente em buscar informação na internet (e a minha também) era acessando por uma Lan House. A plataforma mais popular na época era o Orkut, MSN e os Fotologs. Facebook iniciava com uma interface meio feia e que ninguém entedia. Twitter, nem pensar, que além de ser de difícil compreensão, era em inglês. O WhatsApp tinha uns cinco ou seis IDs perdidos com o aplicativo instalados nos recém smartphone que chegavam ao mercado, que no começo, era pago, custando US$ 0,99. O povo usava mesmo era o bom e velho SMS. Eu já estava conectados em todas essas plataformas sociais e meu celular era um BlackBerry. Comentei sobre isso para que pudéssemos falar da mobilização. Sem ter toda conectividade de hoje, a articulação em chamar o povo deu certo. Houve carro de som, convites impressos, envio de e-mails, notícias em jornais da região entre outros. Foi por esses os motivo que não temos muitas informações e ao pesquisarmos sobre o assunto, obtemos quase nada em resultados favoráveis. Não era como hoje, publicação de fotos e vídeos sendo postados e compartilhados instantaneamente. Se eu encontrar algumas mídia, seja em qual for a plataforma, vamos compartilhar neste blog. Para fim de registro na postagem, as fotos eram capturadas por maquinas fotográficas compactas, muito populares esse tempo e que logo caíram e desuso.

A cerimônia iniciou oficialmente às onze e meia da manhã e foi realizado no canteiro de obras, terreno onde está construída a ponte, na margem direita do rio, próximo a borracharia do Coca, no quilômetro 12 da Rodovia Jorge Lacerda. No palanque montado numa carroceria de uma das carretas da frota da Transportadora Dalçoquio onde o próprio dono, seu Augusto Dalçoquio veio dirigindo. Participaram do evento o governador do estado, Luiz Henrique da Silveira; o secretário de desenvolvimento regional, Paulo França; senadores; deputados federais e estaduais; secretários municipais; vereadores e diversas lideranças locais e regionais, além dos ex-prefeitos seu Ricardo Kila e seu irmão o Zé Kila. Quem levou o mérito foi o ex-Deputado Federal João Matos, que articulou todo o meio de campo com o processo do Projeto da Ponte de Ilhota.

Uma das pessoas que estavam no palaque e que na minha opinião, não deveria nunca mais pisar na cidade, era o então Presidente da Acib. Na época, esse fulano disse que Ilhota não precisava da ponte, fazia críticas pesadas quanto ao Projeto da obra. No dia a assinatura da ordem de serviço, ele se retratou, pediu desculpas. Quando Luiz Henrique foi falar, chamou todos os Vereadores para o palanque. Me lembro que a oposição ao atual governo, encabeçado pelo PDT que ficaram na presidência durante as duas legislaturas, fazia graves acusações alegando que a promessa da Ponde era uma farsa. Assim como eles, muitos ilhotenses eram contra ao sonho e diziam que a Ponte de Ilhota era apenas mais uma promessa de campanha para enganar o povo. Essa gente do contra são hoje o pessoal que estão no PP, DEM, PSD e alguns do PSDB. Estavam enganados. Mesmo assim, com todas as evidências conspirando favoravelmente, não acreditavam no sonho. Caíram do cavalo e não foram ao evento. Foram barrados no baile. Quanto aos Vereadores no palaque, foram vaiados. Eu fui um dos que puxou o coro.

Lembro do discurso do LHS que disse que havia uma cabeça de burro enterrado na cidade e que esse artefato maligno, não deixa a cidade crescer e que a partir daquele dia, teríamos uma nova Ilhota. Segundo Luiz Henrique, a caveira do burro foi desenterrado. Disso eu já sabia, que estamos a sombra de uma grande maldição, de uma praga infernal, pois nada progride nessa cidade, agora que era uma cabeça de burro, disso não sabia. Temos que nos unir para quebrar essa obra do mau.

É importante lembrar que o Governador Luiz Henrique propôs que batizassem o nome da Ponte de Ilhota em Ponte da Saudade, em homenagem aqueles que morreram na tragédia de novembro de 2008, já que a ponte ligaria a margem direita com a esquerda, região onde fica o Complexo do Baú, local de todo epicentro e onde residiam os mortos da tragédia. Mas o Prefeito Daniel não aceitou a proposta do ex-governador e batizou a Ponde de Ilhota com o nome Ponte Cláudio Jeremias Cadorin, em homenagem ao padre que atuou na paróquia local nas décadas de 1980 e 1990. Natural de Nova Trento, Padre Jeremias faleceu, aos 63 anos, em 1994. O ato foi sancionado na Lei Municipal 1756/2013. Portanto, a ponte não leva o pronome de tratamento padre como muitos dizem por aí. É um erro. O Padre era Cláudio Jeremias Cadorin, mas a ponte não!

A empresa vencedora da licitação, que iniciou a construção da ponte, ligando as duas margens do rio Itajaí-Açú foi a JM Terraplanagem e Construções, de Brasília. No contrato constavam que a contratada fará os acessos e a ponte no valor de R$ 32.535.928,11. Além disso, a construtora teve que executar a terraplanagem do terreno, pavimentação asfáltica, drenagem, obras de arte, sinalização e obras complementares e a ponte de 480 metros ligará a Rodovia Jorge Lacerda com à BR-470. Entre ponte e acessos, temos uma rodovia de 2,4 km de extensão. Infelizmente, a JM não concluiu a obra. Houve um meio tempo nesse processo todo e eles desistiram por questões financeiros e um escândalo que abalou as empreiteiras do setor na época, mas esse assunto não quero detalhar.

Após um curto período de paralisação na obra, a próxima habilitada a assumir o serviço foi o Consórcio Tec/Setep e eles entregaram a obra no dia 2 de setembro de 2016. Eu também estava na festa, mas nesse dia de sol forte, não tinha carne.

Esse sonho só foi possível ser realizado, talvez, porque o Governo Federal, através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, já na gestão da Presidenta Dilma Rousseff, passou a assumir 80% da obra. O Governo do Estado não consegui arcar com o seu compromisso. Raimundo Colombo chegou a argumentar em alguns casos que foi um tiro no escuro que Luiz Henrique deu sobre a Ponte de Ilhota. Se não fosse na gestão do PT, talvez ainda estaríamos utilizando a balsa. Prefeito Ademar reconhece o empenho do Presidente Lula na obra e sem dúvida, Ademar tem sua contribuição na obra. Seu empenho é reconhecido e pena que ele não inaugurou. O cronograma era para que fosse concluída no finalzinho da sua gestão.

Antes da ponte, havia uma balsa que fazia o serviço da travessia do rio. Ela operava da das 5h da manhã e ia até as 23h. Dois turnos, em serviços de revezamento, operavam a dita cuja. Era um sofrimento danado, transtorno imaginável, um atraso de vida e um empecilho no desenvolvimento econômico da cidade. O serviço era gratuito e mantido pela Prefeitura.

Hoje não temos mais a balsa. Ela foi vendida. Foi boa enquanto durou. Enquanto as promessas dos linguarudos em passar pelado pela Ponte se ela fosse inaugurada, isso nunca acabou acontecendo.

O sonho que muitos lutam há décadas e que foi nossa bandeira nesses cinco anos de governo começa a ser realizado. A ponte em nossa cidade permitirá o desenvolvimento local e regional de forma integrada e ordenada
Ademar Felisky

É importante deixar claro que a Prefeitura de Ilhota teve participação direta na construção da Ponte de Ilhota. Lendo o Edital do Projeto Técnico, encontramos um documento em que o prefeito da época se comprometeu em assumir com as obrigações legais, quanto as desapropriações dos terrenos e passar os poderes dos imóveis para União. Esse, talvez seria a etapa mais complicada do projeto, pois se tratava da negociação direta e compra dos terrenos por onde passaria a Rodovia de acesso e a edificação da construção da ponte. Mas não foi. Uma parte desses imóveis já eram do poder público e isso aliviou um pouco.

Não sei como foi realizado a negociação nem como a Prefeitura fez para desapropriar pagando o valor, mas foi feito. Já de onde saiu o recurso financeiro para esse fim, também não sei de onde veio, até porque, orçamento da Prefeitura na época era pouco, girava entorno de 12 milhões e não sobrava muita coisa para investimentos. Talvez se algum Vereador estiver lendo esse artigo, poderia propor uma investigação e a criação de uma CPI, para apurar o verdadeiro destino final de onde saíram as divisas que culminou nas despropriações desses imóveis. Tem quem diga que houve maracutaia, mas eu não sei, não posso afirmar. Se a coisa fosse feito na transparência, já eliminariam todas essas suspeitas, mas a Lei da Informação e o Portal da Transparência, que obriga os órgãos públicos a publicar tudo, veio só depois.

A minha maior suspeita foi a tal concessão de isenção fiscal à empresa Pandini Empreendimentos Imobiliários Ltda, que de acordo com a Lei Municipal 1661/2011, a empresa fica isenta, num prazo de 25 anos, a pagar tributos para municipalidade. A Lei ainda diz que os interesses com as isenções abrangem os imóveis de propriedade da Empresa Pandini Empreendimentos Imobiliários Ltda ou empreendimentos de quem este indicar, todos sediados no Município de Ilhota. Um absurdo! Sabemos que a Lei Municipal 1490/2008 autoriza o Município a receber imóveis da empresa Pandini Veículos Ltda, estranho, não? Mais tarde, o Prefeito Dida encaminha um Projeto de Lei para Câmara de Vereadores que aprova a proposta do Prefeito em que municipaliza a rodovia de acesso da ponte. Não me lembro como foi votado e a quantidade votos a favor do Prefeito, mas o companheiro Vereador Rogério foi contra. Isso foi um outro absurdo, tudo para beneficiar a especulação imobiliária e justamente para aquele que cedeu ou vendeu o terreno para Prefeitura para ser construído a Ponte de Ilhota. No universo da política, não há coincidências. Apontamos aqui, graves indícios de irregularidades.

Por fim, refrescando um pouco da memória e relendo alguns dos meus registros da época, publicados por aí, trango uma curta linha do tempo dessa etapa da Ponte de Ilhota. Em 10/08/2008, o edital da licitação da obra é publicado no Diário Oficial do Estado e no dia seguinte, 11/08/2008, no Diário oficial da União. Em 15/07/2009, apenas 7 das 83 empresas que retiraram o edital para participar da licitação compareceram a visita técnica. A reunião para apresentação do projeto aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz São Pio X e também no local onde a obra será realizada. No dia 25/08/2009, o projeto apresentado pela empresa JM Terraplanagens e Construções, de Brasília, venceu a licitação para construção da ponte por apresentar o menor valor, cerca de R$ 31,5 milhões. Por fim, no dia 27/10/2009, o Departamento Estadual de Infra-estrutura – Deinfra, negou pedido de recurso das empresas Consórcio Geosolo/Verdi e Consórcio Azza/Engedal, que concorriam à licitação no ano passado.

A seguir, vou compartilhar algumas fotos que catei por aí na época e algumas feitas por minha pessoa.

Espero ter contribuído com o processo histórico e político desse importante acontecimento em nossa cidade.

Carta de Lula às Margaridas

Lula na Marcha das Margaridas

Queridas Margaridas,

Fiquei muito feliz em receber a carta de vocês, e saber que a Marcha das Margaridas segue forte, na luta por mais direitos e um Brasil mais justo para as mulheres do campo, das florestas e das águas.

Estávamos começando a construir um país melhor, com inclusão social, um país filho da democracia, da liberdade de pensar, de falar, de se organizar e escolher seus governantes. Um país onde nenhuma mãe teria o sofrimento de não ter o que dar para o seu filho comer. Onde a energia elétrica chegue em todas as casas. Onde quem quer trabalhar no campo tenha terra para plantar, apoio para a colheita e a venda dos frutos do seu trabalho. Onde as famílias tenham casa própria. Onde os jovens tenham oportunidade de estudar, de fazer uma faculdade ou um curso técnico. Onde as pessoas tenham oportunidade de emprego e vida digna. Onde as mulheres estejam protegidas da violência doméstica pela Lei Maria da Penha. Onde as pessoas possam sorrir.

Para cada objetivo desse, da dignidade que nossa Constituição promete ao nosso povo, criamos programas sociais, políticas públicas, ouvindo a população, movimentos sociais e especialistas. Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa Minha Vida, Reforma Agrária, Cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos, apoio para cooperativas agrícolas e de extrativismo, Prouni e FIES, Brasil Sorridente, valorização do salário mínimo. Todos no mesmo sentido e objetivo: cuidar e promover a dignidade do povo brasileiro, nossa soberania, solidariedade, dignidade e independência.

Simples, não? Mas cuidar de quem precisa parece que incomoda certas pessoas.

Procuramos governar com a generosidade de uma mãe, que cuida de todos, protegendo os mais fracos. Agora o Brasil é governado pelo ódio e loucura daqueles que falam fino para os poderosos, mas fingem-se de valentes contra os indefesos.

Por isso mesmo eu quero muito cumprimentar a coragem verdadeira dessa marcha que leva as mulheres do campo para verem e serem vistas pelos poderosos de Brasília. Olhem bem para eles. E que eles enxerguem o povo da nossa terra a quem devem respeito, para quem deviam trabalhar e proteger a nossa soberania.

Queria estar com vocês mais uma vez na marcha. Será que outros presidentes que não os do PT marcharam com as mulheres do campo? Mas mesmo que eles coloquem paredes para me impedir de estar aí fisicamente, continuamos juntos, lado a lado, nessa marcha.

Esse momento difícil de hoje passará. Ele não é fim da nossa caminhada. Ele é apenas uma pausa na construção do Brasil que queremos: justo, com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência.

O povo brasileiro voltará a ser tratado com o respeito que merece. As mulheres da nossa terra voltarão a ter o respeito e carinho que merecem. O ódio não vencerá o amor. O medo não vencerá a esperança. A grosseria não vencerá a solidariedade.

Obrigado pelo abraço, pelo carinho. Sigamos em frente, sem medo de sermos felizes.

As margaridas chegaram e eles não tem como deter a primavera.

Viva as Margaridas!

Viva o Brasil!

Viva o Povo Brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva

Carta da Marcha das Margaridas ao presidente Lula 🌻✊🏾

CARTA DA MARCHA DAS MARGARIDAS AO PRESIDENTE LULA

Querido Lula,

Alimentamos a esperança de que sua liberdade está próxima e lutaremos para que ela venha muito em breve. Sabemos que essa condenação e prisão injusta é uma vingança da elite brasileira contra o presidente que mais fez melhorar a qualidade de vida das pessoas pobres e transformou o Brasil em um país importante no cenário mundial.

Queremos contar que estamos preparando a 6° Marcha das Margaridas. É diante do grave contexto de ataques aos direitos conquistados, às instituições democráticas e de reforço à violência, ódio, sexismo, racismo e intolerância, que nós, as mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas, estamos em marcha fazendo ecoar o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.

Seremos 100 mil mulheres em Brasília nos dias 13 e 14 de agosto, lutando por democracia e justiça. Assim, estaremos nas ruas por sua liberdade e legado, Lula, afinal, como você mesmo nos falou: “eles jamais conseguirão deter a chegada da primavera”.

Lula, estamos de braços abertos para receber você livre e contamos contigo para conquistar mais dignidade e qualidade de vida para as mulheres do campo, da floresta, das águas e da cidade.

Por meio desta carta, nós, as Margaridas, queremos te envolver em um abraço carinhoso e fraterno, que te conforte frente às injustiças e ajude a trazer a paz que você merece.

Obrigada, sempre.

MAZÉ MORAIS
Secretária de Mulheres da CONTAG e Coordenadora da Marcha das Margaridas 2019

Brasília/DF, 7 de agosto de 2019
#DefendamLulaUrgente
#LulaLivre
#marchadasmargaridas

Previdência: o que o modelo chileno nos ensina

Bandeira da Previdência Social

Lições do modelo previdenciário chileno para o debate da reforma da previdência no Brasil.

No momento o em que a equipe econômica do governo Bolsonaro propõe uma reforma da previdência nos moldes do sistema de capitalização implantado no Chile em 1981, a Escola Nacional de Formação do PT, visando contribuir com a reflexão acerca do desmonte da Previdência, para fortalecer a luta em defesa desse direito fundamental, oferece uma aula com o professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile e doutor em economia pela Universidade da Califórnia, Andras Uthoff, que foi conselheiro regional da OIT, membro do Conselho Presidencial da Comissão sobre reformas do sistema de pensões e da Comissão sobre reformas do sistema de seguro de saúde no Chile.

Entre os aspectos fundamentais abordados por Andras, recomendamos dar atenção especial: à conjuntura na qual se deu a reforma do sistema previdenciário chileno – foi implantado durante a ditadura Pinochet; ao fato de que a reforma se deu como parte de uma mudança em todo o modelo econômico do Chile, orientado por uma perspectiva neoliberal; e às consequências negativas da reforma para os beneficiários do sistema e para o país. Neste último ponto, é importante observar a passagem em que Uthoff explica que os fundos de pensão chilenos aplicam as contribuições dos trabalhadores em carteiras no exterior, levando, com isso, à capitalização de empresas estrangeiras, e não chilenas.

Complementarmente, disponibilizamos uma entrevista da TV 247 com o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, sobre a proposta de reforma do sistema previdenciário do governo Bolsonaro.

Por fim, recomendamos o curso temático sobre o Desmonte da Previdência, realizado pela Escola Nacional de Formação em março de 2017.

Confira os vídeos e os conteúdos do curso sobre reforma da previdência aqui, neste link.

 

Lições do modelo previdenciário chileno para o debate da reforma da previdência no Brasil.

Escola Nacional de Formação do PT

Novas informações do COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

COAF aumentam pressão sobre família Bolsonaro

O escândalo envolvendo a família Bolsonaro e o ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, ganhou um novo capítulo na última semana. Novos trechos de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) lançam ainda mais suspeitas sobre o filho do presidente. Documento divulgado no sábado (19/01) pelo Jornal Nacional apontou que Flávio fez um pagamento de 1.016.839 de reais de um título bancário da Caixa Econômica Federal. E, no domingo (20/01), o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, revelou que Queiroz movimentou ao longo de três anos sete milhões de reais.

As informações foram divulgadas na mesma semana em que Flávio pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da investigação criminal instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras de Queiroz, e teve seu pedido acatado pelo ministro Luiz Fux, na quinta-feira (17/01).

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha, o pedido feito por Flávio Bolsonaro foi considerado uma “confissão da culpa” por um ministro do STF. Outros ministros da corte acreditam ainda que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado, já que existem movimentações financeiras ligadas à primeira-dama Michelle.

A decisão de Fux também gerou polêmica, uma vez que veio a público que sua filha, Marianna Fux, hoje desembargadora do Rio de Janeiro, trabalhou no escritório de advocacia em que um homem de confiança de Bolsonaro era sócio: Gustavo Bebianno, ministro responsável pela Secretaria Geral da Presidência da República.

Na sexta-feira (18/02), um dia depois de Flávio ter conseguido a vitória no Supremo e ter dado uma entrevista à TV Record em que se defendia por ter buscado o foro privilegiado e acusava o Ministério Público do Rio de Janeiro de ter quebrado seu sigilo irregularmente, o JN já havia divulgado o novo trecho do relatório da COAF. Ele identificou uma série de depósitos parcelados em dinheiro vivo na conta do então deputado, entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos, todos no mesmo valor: 2.000 reais, somando 96.000 no total. De acordo com o documento, Flávio e Queiroz têm registros de operações bancárias muito parecidos: os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), as operações eram em espécie e os valores eram fracionados.

A nova revelação sobre o pagamento do título de pouco mais de um milhão de reais não traz maiores detalhes. De acordo com o jornal, o beneficiário do dinheiro não foi identificado. Já o colunista Lauro Jardim, que afirma que o Coaf “sabe muito mais do que já foi revelado” sobre o caso Queiroz, diz que além do 1,2 milhão de reais movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 “estopim da investigação, iniciada em dezembro passado” passaram pela conta corrente do ex-assessor outros 5,8 milhões nos dois anos anteriores. Ou seja, no total Queiroz movimentou 7 milhões de reais em três anos. A suspeita do Ministério Público do Rio é de que funcionários da Alerj devolviam parte de seus salários ao então deputado. O órgão pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre eles.

Numa tentativa de desviar o foco desse escândalo, a Polícia Federal vazou trechos do depoimento de Antônio Palocci, com falsas acusações sobre o PT e os ex-presidentes Lula e Dilma. Em resposta, o PT emitiu uma nota na sexta-feira (18/01), afirmando que a PF do ex-juiz e ministro Sérgio Moro deveria cobrar explicações da família Bolsonaro sobre o caso Queiroz, em vez de vazar velhas mentiras de Palocci ditas à Lava Jato.

A estratégia de usar o PT novamente como cortina de fumaça e as justificativas de Flávio Bolsonaro não surtiram o efeito desejado. As informações reveladas pelo COAF aprofundam a crise do Governo que, até o momento, permaneceu em silêncio sobre o caso. Tanto que a coletiva de imprensa que Jair Bolsonaro concederia em Davos desapareceu da programação oficial do Fórum Econômico Mundial, que começa nesta semana. A entrevista tinha sido incluída pelos organizadores do evento em seu site oficial.

Para o jornalista Luiz Nassif, diante deste escândalo, é certo que o governo Bolsonaro acabou e dificilmente escapará de um processo de impeachment. De acordo com o jornalista, as trapalhadas de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz e as novas revelações do relatório do COAF, tornam o governo Bolsonaro insustentável.

PT Lula Livre

Confira outros destaques

1. Indicação de Lula ao Nobel da Paz deve ser efetivada em 1º de fevereiro
A candidatura de Lula ao Prêmio Nobel da Paz, que está sendo encabeçada pelo ativista argentino Adolfo Pérez Esquivel, já tem quase 500 mil assinaturas. A reunião com o Comitê norueguês do prêmio está prevista para o dia 1º de fevereiro. Os projetos sociais realizados por Lula o colocam como um lutador incansável contra a fome e a pobreza e sua trajetória o transformou num líder mundial pela paz e pela dignidade humana. Leia mais aqui.

2. Bolsonaro altera regras de concessão da pensão por morte e aposentadoria rural
Sob o pretexto de combater supostas fraudes, o presidente Jair Bolsonaro assinou, na sexta-feira (18/01), medida provisória (MP) que promete cortar R$ 9,8 bilhões em benefícios do INSS só este ano. Enquanto as empresas têm uma dívida de R$ 450 bilhões com Previdência, sem que sejam cobradas, a medida de Bolsonaro – que é parte do plano de reforma da Previdência – altera regras de concessão dos benefícios da pensão por morte, aposentadoria rural e o auxílio reclusão, além da “revisão” de benefícios pagos atualmente pelo INSS, ou seja, atinge aos mais pobres. A MP prevê ainda a criação de programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Leia mais aqui.

3. Corregedor da Receita critica Bolsonaro por “desmonte” em área de combate à corrupção
Em um memorando sigiloso enviado na quinta-feira (17/01) ao secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o corregedor do órgão, José Pereira de Barros Neto, fez duras críticas a um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no começo do ano. A medida teria deflagrado, nas palavras de Barros Neto, “um desmonte” no combate à corrupção dentro da máquina federal. Com duas páginas, o documento alerta Cintra sobre a reorganização administrativa da Corregedoria da Receita, realizada por meio do decreto 9.679, publicado no Diário Oficial em 2 de janeiro. Segundo Neto, as mudanças assinadas por Bolsonaro levaram o órgão a sofrer “sérias perdas” em sua estrutura responsável por investigar e retirar do serviço público servidores envolvidos em casos de corrupção no fisco brasileiro. Leia mais aqui.

4. BNDES: a verdade sobre os mitos que circulam sobre o banco na internet
A regra tem sido mantida há quase duas décadas: toda e qualquer ação ou projeto que beneficiou o Brasil a partir do governo Lula torna-se imediatamente alvo de mentiras propagadas pelos adversários. É assim com programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É assim também com o BNDES. O banco federal de desenvolvimento, que triplicou sua participação no mercado a partir de 2002, fortaleceu a atuação de empresas e produtos brasileiros fora do país e estimulou o surgimento de mais de 10 milhões de empregos a partir de 1996, é comumente associado, entre outras invencionices, a supostos favorecimentos do governo federal a “parceiros ideológicos um despautério ao se constatar que o país que mais recebeu obras financiadas pela instituição de fomento foi os EUA, país pelo qual Bolsonaro presta continência e terra do neoliberalismo defendido por ele. As mentiras não param por aí. Também é comum circular pela internet notícias falsas que vão desde a falta de critério” do banco para o repasse de dinheiro, passa pela ideia equivocada de que o banco não gera emprego e culmina no delírio de achar que o banco “doa dinheiro” para outras nações. Para evitar a propagação de fake news e ter os argumentos necessários para desmascará-las, descubra a verdade sobre os principais mitos divulgados sobre o BNDES aqui.

5. Governo não consegue resolver vazio deixado por médicos cubanos em áreas indígenas
Após a saída dos cubanos do Programa Mais Médicos, a situação no estado do Amazonas se agravou, segundo Januário Neto, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems-AM) e titular da pasta no município de Manaquiri. “A saída dos cubanos do estado do Amazonas retirou de imediato 322 médicos, que trabalhavam quase que exclusivamente no interior do estado, deixando aproximadamente um milhão de pessoas à margem do sistema. Eram 322 médicos cubanos que atuavam em 60 municípios do estado”, denuncia. As regiões com maior volume de população indígena, segundo Neto, foram as mais afetadas pela saída dos profissionais cubanos. As mais impactadas foram as regiões que comportam as áreas indígenas e as regiões mais distantes do estado do Amazonas, como as calhas dos rios Solimões, Juruá, Purus, Alto Rio Negro e Madeira. Sobre a saúde indígena, das 92 vagas foram repostas somente quatro. Ou seja, há 88 localidades que atenderiam em torno de três mil pessoas cada, com aproximadamente 270 mil índios desassistidos de atenção médica”, elenca o gestor. Segundo o boletim mais atualizado, 91 médicos se cadastraram para essas 92 vagas, mas 80 profissionais sequer se apresentaram. Outros sete desistiram após assumir. Leia mais aqui.

6. Deputado do PL da morte de animais chefiará Serviço Florestal Brasileiro
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou, na quarta-feira (16/01), que o ex-deputado Valdir Colatto (MDB) vai comandar o Serviço Florestal Brasileiro. Segundo postagem no Twitter da própria ministra, o decreto já foi publicado e nomeação de Colatto é oficial. O emedebista é autor de um projeto de lei, apresentado em 2016, que libera a caça de animais silvestres no Brasil, mesmo dentro de unidades de conservação. A deputada federal Margarida Salomão (PT) criticou a nomeação, em uma de suas redes sociais. “Agora não dá mais pra dizer que é a raposa cuidando do galinheiro. Se depender do nomeado para o cargo, caça-se inclusive a raposa”, disse. Leia mais aqui.

7. Apoio de Bolsonaro à oposição venezuelana coloca Brasil em risco de guerra, diz Fuser
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na quinta-feira (17/01), em Brasília, com líderes da oposição na Venezuela e representantes de países do Grupo de Lima e dos Estados Unidos. Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC) Igor Fuser, o Brasil se envolve em uma “aventura sem necessidade” ao apoiar o movimento oposicionista no país vizinho. De acordo com ele, a ofensiva contra o governo de Nicolás Maduro é feita por uma “oposição golpista” e guiada pelo governo norte-americano. O professor alerta que Bolsonaro coloca o Brasil em risco de se envolver numa guerra civil venezuelana. “Eles estão em uma ofensiva para derrubar Maduro, que foi eleito democraticamente em 2017. É uma oposição antidemocrática, e o governo brasileiro vai contra o princípio de respeito à soberania nacional de outros países. É uma deriva muito perigosa colocar o Brasil em uma rota de intervenção na Venezuela”, afirmou. Leia mais aqui.

Escola Nacional de Formação do PT

Carta à militância petista

Carlos Eduardo de Souza o Cadu discursando para militância durante a caravana da cidadania em Florianópolis

PT realizará seu 7º Congresso em 2019

A Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores vai se reunir nos dias 9 e 10 de fevereiro, em função dos 39 anos do PT, quando será definido o calendário das atividades partidárias e de organização.

Como presidenta do PT comunico a nossa militância, as companheiras e companheiros dos movimentos sociais e populares e à sociedade brasileira, que o PT realizará seu 7º Congresso Nacional este ano.

É uma necessidade do momento político reconhecida por todas as lideranças petistas com as quais conversei. A Comissão Executiva Nacional, reunida por ocasião do 39º aniversário da fundação do PT, em 9 e 10 de fevereiro deliberará sobre o momento do Congresso e também adotará um calendário para renovar o mandato das direções partidárias na forma a ser decidida por um plebiscito interno com a participação das filiadas e filiados, conforme deliberação do 6º Congresso Nacional do PT. 

O tema principal do próximo Congresso será a conjuntura política do país, com a ascensão do governo Bolsonaro, da extrema-direita, após uma eleição comprometida pela interdição da candidatura do presidente Lula e o uso disseminado de fake-news no sub mundo das redes sociais. Será o momento de discutir o novo regime político e as formas de enfrentar sua pauta reacionária, antidemocrática e antinacional, socialmente regressiva e culturalmente obscurantista. Aí se inscreve a interlocução com outras forças sociais e políticas.

Será o momento, também, de aperfeiçoar a organização partidária e fortalecer nosso partido, instrumento forjado em quase quatro décadas de lutas populares. Somos conscientes da responsabilidade que representa termos eleito, apesar do cerco e da perseguição, a maior bancada na Câmara de Deputados, o maior número de governadores, e de termos conquistado 47 milhões de votos com Fernando Haddad no 2° turno.

Os desafios à frente são enormes, incluem aprofundar a compreensão das transformações em curso na sociedade e o seu contexto internacional, fazendo com que os debates envolvam a militância de todas as regiões do país. Faremos, como sempre, dialogando com os setores populares, como um partido democrático que nasceu para dar voz e vez a quem antes nunca teve. O resultado será uma agenda institucional e popular, com iniciativas de luta pelos direitos do povo e pela conquista da verdadeira democracia no país.

Lula Livre!

Gleisi Hoffmann 
Presidenta do PT

Fundação Perseu Abramo cria rede nacional de pesquisadores

Fundação Perseu Abramo

A Rede Nacional de Pesquisadores Associados (RNPA) é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo para formar uma grande comunidade de militantes interessados em dialogar sobre o Brasil com dados factuais.

Chamamos de pesquisador a pessoa associada disposta a coletar dados da sua localidade, bairro, cidade. Pode ser um preço (combustível, açúcar, pão); pode ser um dado da percepção (se um serviço melhorou ou não); ou pode ser uma opinião (o que acha da prefeitura).

Mas o pesquisador não será um mero coletor de dados, vai ter acesso aos resultados gerais e nacionais, e então poderá colaborar com a sistematização da pesquisa, elaboração da interpretação, divulgação e analise dos resultados e com o debate.

Será uma rede horizontal , que se propõe a estar em todo o país (queremos estar presentes nos 5570 município), e que busca entender a sociedade brasiliera para poder transformá-la de modo a contribuir com a justiça social e a democracia.

Neste momento vamos dar prioridade a cadastros de pesquisadores residentes em cidades com menos de 25 mil habitantesAs inscrições continuam aberta, mas há um prazo, portanto, corra que ainda dá tempo.

À Fundação Perseu Abramo irá registrar seus dados e possivelmente irá credencia-lo ou credencia-la como pesquisador e pesquisadora para a realização de atividades de levantamento de dados na sua cidade ou região. O intuito é de que você possa executar atividades de pesquisa que eventualmente serão demandas a partir da FPA. Se você tem interesse em participar inscreva-se neste link. Os dados enviados pelo formulário no link passarão por uma análise e não garante o credenciamento automático.

 

 

Discurso do então presidente Lula na cerimônia de assinatura do Estatuto do Desarmamento em 2003

Discurso do então presidente Lula na cerimônia de assinatura do Estatuto do Desarmamento em 2003

Nada é mais urgente diante da violência do que construir a paz. E nada é mais eficiente, para evitar a violência, do que fortalecer a paz. A paz, portanto, é o ponto de partida e de chegada é a linha demarcatória que baliza a trajetória e o destino de qualquer sociedade.

Sabemos que a desigualdade social desfigura essa marcha solidária. É preciso dar à paz seu verdadeiro nome – justiça social.

Preservar a integridade física de todos os seus cidadãos é a primeira obrigação de um Estado democrático. Sem o direito à vida todos os outros direitos humanos se dissipam e perdem sentido.

Discurso do então presidente Lula, na cerimônia de assinatura do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Foto: Ricardo Stuckert.

Entrevista com economista Eduardo Moreira na TV 247

O economista e escritor Eduardo Moreira foi um dos entrevista da TV 247 e recomendo que assistam esse vídeo. Lula assistiu, através de uma pen drive, até por que ele tem acesso a uma televisão e pode assistir com a conexão via USB.

Lula enviou um bilhete para equipe do TV 247. Nele, estava escrito outras coisas, sendo o mais importante foi o conteúdo desta entrevista. Lula disse que o economista é bom e fala coisas boas e novas, mas para fazer mudanças, é preciso não esquecer que precisamos construir maioria, maioria em tudo… na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, Ministério Público, judiciário e na sociedade para que possamos colocar em prática parte das coisas abordados por Eduardo Moreira, construir uma verdadeira revolução. Para fazer uma revolução, tem que ter maioria, mas também, não menos, estrutura política brasileira.

Será que Eduardo Moreira será o nosso próximo Ministro da Fazenda?