Plataforma emergencial para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e da crise brasileira

Plataforma emergencial para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e da crise brasileira

O que fazer para derrotar o coronavírus e proteger o povo? A esquerda responde! É esse o objetivo da Plataforma emergencial para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e da crise brasileira lançada no dia 31 de abril.

A iniciativa é das Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem centenas de movimentos sociais, populares e estudantis. Ela conta ainda com a adesão de centrais sindicais (CUTForça SindicalCTBUGT, CSB e Intersindical) e de partidos políticos (PTPCdoBPSOLPSB e Unidade Popular). E está aberta a adesão das diversas organizações populares do Brasil.

O documento afirma que o governo federal, sujeito de várias das propostas apresentadas, tem atuado como aliado da epidemia, em particular o Presidente da República. Jair Bolsonaro tornou-se um dos principais obstáculos a serem derrotados pelo povo brasileiro na difícil missão de superar esta crise.

O documento sistematiza as propostas mais importantes do conjunto das organizações que estão distribuídas nos seguintes eixos:

  1. Condições básicas para salvar nosso povo;
  2. Promoção e fortalecimento da saúde pública;
  3. Garantia de Emprego e Renda para os trabalhadores;
  4. Proteção social, direito à alimentação e à moradia para todos;
  5. Direito à alimentação para todas as pessoas;
  6. Direito à moradia digna; e,
  7. Reorientação da economia e da destinação de recursos públicos.

Nesse momento, a plataforma é um importante instrumento de debate em suas entidades, com seus companheiros, colegas e familiares. Pedimos seu apoio para lhe dar ampla divulgação!

Leia e compartilhe!

Surge um novo Partido. Conheça o UP – Unidade Popular

De acordo com a a leitura do documento estatutário feito por Sergio Govea, ele percebeu que o plano que o documento oficial é bem menos radical do que o documento do Programa Partidário, que poderá ser acessado por esse link.

Segundo Sergio Govea, o Estatuto do UP segue aproximadamente a mesma linha organizacional e operacional adotada pelo PT e não a linha do padrão organizacional ou operacional soviético, adotada por Partidos revolucionários tradicionais na extrema esquerda brasileira. A ressalva quanto ao modelo organizacional do PT é a de não admitir tendências ou correntes internas. Em princípio, o Diretório Nacional não pode ser classificado como um politburo clássico.

O programa partidário é um documento com força “interna corporis” (Lei 9096/1995), porém o Estado não o reconhece “ex lege”. É mencionado no Estatuto, o que traz liame automático entre as duas redações. Os artigos QUINTO todo e os parágrafos TERCEIRO e QUINTO do artigo SEXTO do Estatuto são óbices fortíssimos a qualquer intenção de se “relativizar o programa”.

Na opinião de Sergio Govea, mesmo não optando por uma estrutura de politburo, será PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL relativizarem-se aspectos que conclamem ações do referido Partido por fora da extrema esquerda revolucionária de fato. Evidentemente que não se trata de ser “pessimista” quanto a qualquer tentativa de tornar o Partido Unidade Popular um Partido de massas.

Oficialmente, o Partido não reconhecerá nada que não esteja no programa, permitindo a prática de denuncismo, em caso de transgressão, mínima que seja. Apesar de constarem delegados para eleições de Congresso, o Estatuto revela que o Partido Unidade Popular seja um Partido de QUADROS. A exclusão sumária de pessoas está prevista como sendo algo que dependa de muito pouca fundamentação.

Em função de cláusulas de barreira, em função de sectária rigidez programática e em função da tendência de se transformar inoperante por não buscar aprimoramentos claros dentro do voto legislativo, na opinião de Sergio Govea, o Partido Unidade Popular se transformará num PSTU. Fará muito barulho no início, para em seguida se deparar com a realidade.

É previsível que o processo organizacional ou operacional da Unidade Popular passe por crescente interferência sindical. Refira-se a casos semelhantes, nos quais o sindicalismo “anestesiou” o ímpeto que deu causa à estrutura como PCdoB, PSTU, PSOL, Auditoria Cidadã, FNDC e principalmente o PT.

Os sindicalistas são politicamente muitíssimo competitivos. Jogam PESADO por postos de poder em estruturas políticas. Por serem considerados confiáveis de forma acrítica, findam por aparelhar automaticamente estruturas espontâneas, tornando-as estruturas repletas de interesses paralelos. O excessivo pragmatismo impresso pela presença de experientes sindicalistas finda por envenenar a motivação inicial, mediante práticas de “realpolitik”.

Outro aspecto que Sergio Govea considera importante é o surgimento de estruturas capazes de parar o ciclo que faz aumentar infinitamente a indignação. A sociedade chegará a um ponto em que a maioria partirá para a revolta ou para a sublimação. Na impossibilidade fática de êxito da revolta ou da sublimação, a busca pela solução tenderá ao aspecto intermediário. Apelos por cidadania suplantarão apelos por polarização.

O autor deste texto crê que a sua crença se baseia no notório incômodo geral trazido por prevalência constante de intolerância e/ou de sectarismo. Tanto a chamada esquerda, quanto a chamada direita, estão repletas de intolerância e de sectarismo. Isso atende a interesses alheios à cidadania. Justamente a intolerância e o sectarismo cortam as pontes de diálogo, pela via da exclusão imediata de quem se afaste um milímetro do que eu chamo de senso comum.

Pessoas se sentem profundamente incomodadas ao verem as suas “verdades absolutas” contraditadas. É quando tendem a cortar acesso de forma automática. Isso ocorre que as verdades absolutas na política são regidas por Lei e a Lei é como o sol
que brilha para todas as vertentes ideológicas de modo idêntico. Quem não busca operar em política com base na Lei, perceberá em algum momento que a bolha fez “pluft”.

O analise de Sergio Govea é ver que a paixão é algo mais afeto ao envolvimento sentimental entre humanos do que à política. Nesse âmbito, ele entendo ser difícil que um Congresso partidário da Partido Unidade Popular modifique formalmente o que já se encontra insculpido no Estatuto. A sensação de “traição burguesa” impedirá tais mudanças formais.

Porém, em contrapartida, assédios diversos, tais como o assédio sindical, tratará de produzir mudanças “ad hoc”. Exatamente como ocorreu com o PT ao longos dos últimos 34 anos.

O Estatuto do PT é excelente, mas a prática petista tornou-se nefasta em função de
interferências “ad hoc” . A principal delas reside na presença cooptativa do Fundo Partidário, a partir de 1995.

O Fundo Partidário tira os Partidos socialistas da rota de contato com os filiados e com
as bases. Tudo vira dinheiro! Pessoas não leem Leis e/ou Estatutos e são levadas pelos fatos. É sempre bom lembrar disso.

Acesse esse link e confira o Estatuto do Partido Unidade Popular.

Programa do Partido Unidade Popular pelo socialismo

Programa do Partido Unidade Popular

A UP recolheu mais de um milhão de assinaturas para construir uma alternativa para o Brasil.

1. Controle social de todos os monopólios e consórcios capitalistas e dos meios de produção nos setores estratégicos da economia; planificação da economia para atender às necessidades da população e acabar com as desigualdades regionais e sociais.

2 . Nacionalização do sistema bancário e controle popular do sistema financeiro.

3. Fim da espoliação imperialista sobre a economia nacional; estancamento da sangria de nossos recursos para o exterior, pondo fim às remessas de lucros, dividendos, pagamento de royalties e pagamentos da dívida externa; anulação dos acordos e dívidas do Estado com os capitalistas estrangeiros, que foram contraídos contra a soberania e os interesses dos trabalhadores; garantia de total independência econômica do Brasil frente aos países imperialistas, em particular ao imperialismo norte-americano; transferência do comércio exterior para os órgãos do Estado.

4. Reestatização das estatais privatizadas; fim dos leilões do petróleo; Revisão das concessões dos portos, aeroportos e estradas brasileiras entregues as empresas privadas.

5. Garantia de emprego e trabalho obrigatórios para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar; proibição do trabalho infantil.

6. Reforma agrária popular; nacionalização da terra e fim do monopólio privado da terra.

7. Anulação dos impostos extorsivos cobrados do povo; imposto sobre as grandes fortunas e progressivo. Quem ganha mais, paga mais.

8. Estatização de todos os meios de transporte coletivo.

9. Educação pública e gratuita para todos e em todos os níveis; fim do lucro na educação. Garantia de livre acesso do povo à universidade e/ou cursos técnicos profissionalizantes. Fim do vestibular ou qualquer processo seletivo.

10. Democratização dos meios de comunicação, com a socialização de todos os grandes canais de televisão, jornais e rádios; garantia a todos os cidadãos de acesso aos meios de comunicação.

11. Ampla liberdade de expressão e organização para os trabalhadores e o povo; fim das doações de capitalistas para campanhas eleitorais.

12. Justiça: juízes e tribunais eleitos pelo povo.

13. Fim da discriminação das mulheres; direitos iguais; fim do racismo e da discriminação dos negros; firme combate à exploração sexual de mulheres e crianças; pela descriminalização e legalização do aborto; luta contra todas as manifestações de discriminação homofóbicas e lesbofóbicas; firme punição aos infratores.

14. Fim de qualquer discriminação religiosa, de raça ou sexo; plena garantia à liberdade religiosa.

15. Defesa e proteção do meio ambiente e da natureza; proibição da destruição de florestas; estabelecimento do controle popular sobre a Amazônia e expulsão de todos os monopólios estrangeiros da região.

16. Demarcação e posse imediata de todas as terras indígenas; garantia de escolas diferenciadas para os índios e incentivo e apoio às línguas indígenas; defesa da cultura e dos direitos dos povos indígenas.

17. Garantia de Saúde pública e gratuita para todos; fim da exploração dos planos de saúde privados.

18. Defesa e incentivo à cultura nacional e popular; nacionalização de todas as companhias gravadoras de música e produtoras de filmes.

19. Jornada de trabalho: redução para seis horas para todos os trabalhadores e aumento geral dos salários.

20. Estabelecimento de lei garantindo o descanso em dias festivos, domingos e feriados para os trabalhadores, excetuando os setores essenciais.

21. Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as famílias brasileiras; destinar os imóveis abandonados para resolver o déficit habitacional; realização de uma profunda reforma urbana.

22. Julgamento, prisão e confisco dos bens de todos os corruptos.

23. Apoio à luta de todos os povos e países pela libertação da dominação capitalista e da espoliação imperialista; defesa da soberania, independência e autodeterminação dos povos.

24. Implantação imediata das recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU referentes à desmilitarização da Polícia no Brasil; fim de qualquer repressão aos movimentos sociais.

25. Investigação de todos os abusos e crimes cometidos pelos agentes da ditadura; Todo apoio à luta pela Memória, Verdade e Justiça.

UP