A luta pelo futuro do nosso planeta

Uma grande briga climática está sendo travada na Austrália — o governo está prestes a aprovar uma lei que reduziria as emissões de carbono e faria os poluidores pagarem impostos sobre o carbono. Mas as grandes empresas, apoiadas porRupert Murdoch, estão tentando acabar com esse projeto de lei.

Esta lei de imposto sobre o carbono é uma medida em que todos saem ganhando — vai forçar as empresas poluidoras a mudar para uma produção limpa e gerar mais recursos para as famílias trabalhadoras. Se essa lei passar, vai estimular outros grandes emissores a seguirem o exemplo e pode se tornar a melhor esperança para o nosso clima. Mas o megafone de Murdoch que espalha o medo é enorme – ele é dono de setenta por cento da imprensa australiana. Se juntos conseguirmos abafar sua campanha de desmoralização do projeto de lei com mensagens de esperança vindas de todo o mundo, poderíamos ajudar a lei a passar.

Esta batalha está sendo travada agora nas ondas de rádio australianas. Assine a petição urgente para apoiar essa iniciativa ousada e compartilhe-a com todos — quando alcançarmos 250 mil assinaturas, vamos veicular mensagens de inspiração nas rádios entregando nossas mensagens globais, explicando os benefícios da lei e motivando o apoio público: http://www.avaaz.org/po/australian_carbon_price/?vl.

Estamos todos sob a ameaça das mudanças climáticas — incluindo as secas e as tempestades que provocam incêndios florestais, inundações e colheitas perdidas. A proposta da Austrália iria começar a mudar a economia do país num caminho para deter as mudanças climáticas. A medida faria as empresas poluidoras pagarem, incentivando-as a se tornarem mais eficientes e ao mesmo tempo financiando tecnologias do futuro e aumentando o apoio aos mais necessitados. No entanto, Murdoch — que tem um longo histórico de negação às mudanças climáticas — juntou-se com empresas de mineração para espalhar previsões bárbaras sobre perdas de emprego e desgraça econômica.

Países como Dinamarca, Suécia e Costa Rica já introduziram imposto sobre o carbono, estimulando inovação e reduzindo a poluição. Se agora encorajarmos a Austrália — o pior país rico poluidor de carbono por pessoa — para seguir o exemplo desses países, isso gerará um impulso para os outros grandes países emissores como a China e os EUA a seguirem o exemplo, aumentando nossas chances de um acordo climático global no próximo ano.

Membros da Avaaz de todo o mundo têm sido fortes ativistas das mudanças climáticas – nossas ações em conjunto muitas vezes influenciaram governos e empresas. Agora, o povo australiano e os líderes políticos precisam do nosso apoio para enfrentar os aproveitadores e renovar nossa esperança nas soluções climáticas. Vamos enviar aos australianos o nosso apoio hoje: http://www.avaaz.org/po/australian_carbon_price/?vl.

Os políticos e as empresas muitas vezes pensam a curto prazo, quando uma ação de longo prazo é necessária. Quando nosso movimento feito por pessoas enfrentam essas tendências e propõem uma visão clara do futuro que queremos, conseguimos o melhor de nossos líderes. Vamos fortalecer a decisão da Austrália, e então abordar outros governos até alcançar o acordo climático global que o mundo precisa.

Com esperança, Alex, Stephanie, Ben, Alice, Emma, Ricken, Giulia, Carol, Rewan and the whole Avaaz.

Mais informações

• Australia planeja impor taxa de carbono aos piores poluidores (BBC) (em inglês): http://www.bbc.co.uk/news/world-asia-pacific-14096750.
• Australia planeja colocar preço no carbono para emissões industriais (CNN) (em inglês): http://articles.cnn.com/2011-07-10/world/australia.carbon.emissions_1_carbon-tax-carbon-emissions-tax-cuts?_s=PM:WORLD.
• Australia ultrapassa Estados Unidos em emissões de carbono per capita (Bloomberg) (em inglês): http://www.bloomberg.com/apps/news?pid=newsarchive&sid=aN60ck4Sz4iE.
• David Cameron apoia a taxa australiana sobre o carbono (The Telegraph) (em inglês): http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/australiaandthepacific/australia/8673736/David-Cameron-supports-Australian-carbon-tax.html.
• Vontade política, dúvidas públicas sobre a política climática australiana (The Economist) (em inglês): http://www.economist.com/blogs/banyan/2011/07/australias-carbon-tax.
• Mídia de Murdoch ataca propostas de imposto sobre o carbono (Independent Australia) (em inglês): http://www.independentaustralia.net/2011/politics/carbon-tax-and-the-parallel-universe-of-limited-news/.

Prefeitura de Ilhota promoverá leilão público

A secretaria de administração da prefeitura de Ilhota anunciou leilão de alguns de seus patrimônios para a próxima semana, dia 16 de setembro, às 14h30 no Espaço Cultural Edith Catharina Maes, antiga Câmara de Vereadores, anexo ao paço municipal.

Abaixo, apresentamos alguns dos objetos do Edital de Leilão e abaixo disso tudo, disponibilizamos pra download o conteúdo completo do edital. Confira o que será leiloado:

• LOTE 01: 01 ÔNIBUS SCANIA / F113HL, ano/ modelo 1991, Placas LZW 4356, RENAVAM 547745656, cor vermelha, diesel. LANCE INICIAL R$ 1.000,00.
• LOTE 02: 01 ÔNIBUS SCANIA/F112HL, ano 1990, modelo 1991, Placas LZM 1222, RENAVAM 547738790, cor vermelha, diesel. LANCE INICIAL R$ 1.500,00.
• LOTE 03: 01 ÔNIBUS SCANIA/F112HL, ano 1990, modelo 1991, Placas LZT 9661, RENAVAM 547738803, cor vermelha, diesel. LANCE INICIAL R$ 1.000,00.
• LOTE 04: 01 ÔNIBUS MERCEDES BENZ, ano/ modelo 1988, Placas LYH 4864, RENAVAM 410482323, cor vermelha, diesel. LANCE INICIAL R$ 1.100,00.
• LOTE 05: 01 REBOCADOR denominado “ILHOTA V”, inscrita na Capitania dos Portos de Itajaí sob o n° 443-011305-0 em 14/10/2002, com propulsão, diesel, + 01 BALSAdenominada “DER II”, inscrita na Capitania dos Portos de Itajaí sob o n° 443-009168-4 em 28/12/1990. LANCE INICIAL R$ 25.000,00.
• LOTE 06: 01 MICROÔNIBUS MERCEDES BENZ, ano/ modelo 1997, Placas BTR 4647, RENAVAM 689804750, cor vermelha, diesel. LANCE INICIAL R$ 900,00.
• LOTE 07: 01 ÔNIBUS SCANIA/F113HL, ano 1991, modelo 1992, Placas LZM 1232, RENAVAM 547753942, cor vermelha, diesel. LANCE INICIAL R$ 900,00.
• LOTE 08: 01 CAMINHÃO GM/MATRA M22 783, com tanque para transporte de água, ano/modelo 1989, Sucata, cor branca, diesel. LANCE INICIAL R$ 2.500,00.
• LOTE 09: Sucatas Secretaria de Educação, contendo 10 carteiras escolares, 10 cadeiras escolares e 2 prateleiras de aço. LANCE INICIAL R$ 50,00.
• LOTE 10: Sucatas Secretaria de Educação, contendo 30 cadeiras escolares, 3 geladeiras, 1 freezer pequeno, 1 freezer grande. LANCE INICIAL R$ 300,00.
• LOTE 11: Sucatas Secretaria de Administração e Finanças, contendo equipamentos de informática diversos. LANCE INICIAL R$ 50,00.
• LOTE 12: Sucatas Secretaria de Saúde, contendo equipamentos médicos e hospitalares diversos. LANCE INICIAL R$ 300,00.
• LOTE 13: Sucatas Secretaria de Indústria e Comércio, contendo equipamentos de costura diversos. LANCE INICIAL R$ 100,00.

Baixe o edital aqui o Edital de Leilão Público da Prefeitura Municipal de Ilhota.

ONGs: a urgência de um novo marco regulatório

A recente onda de denúncias relacionadas à Operação Voucher, da Polícia Federal, que resultou na prisão de ocupantes de cargos no Ministério do Turismo, pelo suposto envolvimento em desvio de recursos públicos por meio de convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs), explicita novamente a importância de regulamentação da atuação das organizações da sociedade civil no Brasil e de se elaborar uma política de Estado que assegure autonomia política e econômica a elas.

O debate se insere em um contexto de deslegitimação e criminalização das ONGs e movimentos sociais, a despeito de seu protagonismo no processo de democratização do País, das experiências que desenvolvem na área social e da sua participação na articulação de movimentos de cidadania planetária. Ainda que seja fundamental a atuação das ONGs na conformação de relações sociais mais igualitárias, permanece a insegurança jurídica neste campo de atuação. Isto prejudica o necessário fortalecimento dos processos organizativos e participativos em que as organizações se inserem, e favorece práticas clientelistas engendradas nas relações entre governantes, entidades de fachada e iniciativa privada.

Por isso, durante o processo eleitoral, em 2010, cerca de 200 organizações e movimentos sociais, dentre as quais a ABONG, subscreveram e encaminharam aos presidenciáveis uma Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil. Respondendo à iniciativa, Dilma Roussef se comprometeju a, no prazo de um ano após a posse, construir esse novo marco político e legal articulando as instâncias governamentais envolvidas e as organizações sociais. Em seu primeiro discurso no governo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, estipulou um prazo de seis meses para equacionar o problema. Além de iniciar o diálogo com as diversas instâncias governamentais que precisam ser engajadas nos trabalhos, como os ministérios da Justiça, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, Fazenda, Planejamento e Controladoria Geral da União, a Secretaria Geral da Presidência promoveu uma primeira reunião com os representantes da Plataforma em maio. A comissão de trabalho mista, entretanto, ainda não foi oficializada.

A ABONG e os demais representantes de organizações da sociedade civil estão apreensivos com a morosidade dos encaminhamentos. Temos a certeza de que o fortalecimento da participação cidadã e o combate à corrupção são ações estruturantes para o desenvolvimento da democracia brasileira e precisam ser tratados com a devida prioridade. Precisamos de leis, normas e regulamentações que estimulem o envolvimento da cidadania em causas públicas e garantam o acesso democrático a recursos públicos, com mecanismos que permitam tanto a utilização eficiente dos recursos alocados quanto sua ampla publicização para controle social.

Isto passa necessariamente pela configuração de uma democracia participativa no Brasil, a partir da criação e melhoria da qualidade de espaços e processos que estimulem o envolvimento de novos atores em questões de interesse público. Para tanto, é igualmente fundamental que organizações e governos se comprometam com a intensificação e melhoria da qualidade de suas atuações e com o aperfeiçoamento das práticas de gestão e transparência. Nesse sentido, ressalta-se ainda a importância de fortalecimento da Proposta de Iniciativa Popular de Reforma Política, lançada em 16 de agosto, para uma coleta de assinaturas que torne possível seu envio ao Congresso Nacional. Trata-se de uma reforma política ampla e democrática, que propõe mudanças para além do sistema eleitoral e reivindica a inclusão de grupos sociais tradicionalmente alijados dos espaços de poder.

Dentre os efeitos nocivos da criminalização das ONGs no Brasil está a possível diminuição do engajamento da sociedade na esfera pública e nas ações coletivas que visam o bem comum. Frente a isso, é fundamental a qualificação do debate público acerca deste tema, o que requer uma abordagem mais pluralista pela imprensa, com abrangência condizente com a diversidade de atuações das organizações da sociedade civil. Para construirmos relações sociais mais democráticas, é preciso restabelecer a confiança da sociedade em sua própria capacidade de gerir seus destinos, com base em valores de equidade e justiça, incentivando o engajamento de mais cidadãos e cidadãs em causas de interesse público.

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Uma página que não é branco!

Marcelo, guitarrista do Páginas em Branco mandou avisar. Já esta no ar a fã page da banda mais pop rock das redondezas. A Páginas em Branco, vencedora de inúmeros concursos e prêmios nacionais, entre elas e a mais importante a Arnette Garage Festival no ano passado. A Páginas continua sendo umas banda que mais evolui e certamente, a mais preparada a ganhar os holofotes da capital cultural do país, São Paulo.

Enquanto isso não torne realidade, curta a page dos caras. Clique neste link e de um jóia pra galera e aproveite que vc abriu a página e dê um confere na gurizada. Abaixo, o vídeo que fez da banda vencedora do concurso da Arnette.

Rock neles man and girl!

Mais uma da Skrotada

Mais uma dos Skrotes e essa vale apena conferir. Vídeo release (entrevista) D’os Skrotes filmado na pista de skate da Trindade, em Florianópolis. Dê um confere no vídeo e depois me conta. Só pra deixar claro, essa banda foi uma das que tocou o terror na sexta edição do Ilhota Rock Festival.

Endemia política

A política brasileira sempre se alimentou do dinheiro da corrupção. Não todos os políticos. Muitos são íntegros, têm vergonha na cara e lisura no bolso. Porém, as campanhas são caras, o candidato não dispõe de recursos ou evita reduzir sua poupança e os interesses privados no investimento público são vorazes.

Arma-se, assim, a maracutaia. O candidato promete, por baixo dos panos, facilitar negócios privados junto à administração pública. Como por encanto, aparecem os recursos de campanha.

Eleito, aprova concorrências sem licitações, nomeia indicados pelo lobby da iniciativa privada, dá sinal verde a projetos superfaturados e embolsa o seu quinhão, ou melhor, o milhão.

Para uma empresa que se propõe a fazer uma obra no valor de R$ 30 milhões – e na qual, de fato, não gastará mais de 20, sobretudo em tempos de terceirização – é excelente negócio embolsar 10 e ainda repassar 3 ou 4 ao político que facilitou a negociata.

Conhecemos todos a qualidade dos serviços públicos. Basta recorrer ao SUS ou confiar os filhos à escola pública (todo político deveria ser obrigado, por lei, a tratar-se pelo SUS e matricular, como propõe o senador Cristovam Buarque, os filhos em escolas públicas). Vejam ruas e estradas: o asfalto cede com chuva um pouco mais intensa, os buracos exibem enormes bocas, os reparos são freqüentes. Obras intermináveis…

Isso me lembra o conselho de um preso comum, durante o regime militar, a meu confrade Fernando de Brito, preso político: “Padre, ao sair da cadeia trate de ficar rico. Comece a construir uma igreja. Promova quermesses, bingos, sorteios. Arrecade muito dinheiro dos fiéis. Mas não seja bobo de terminar a obra. Não termine nunca. Assim o senhor poderá comprar fazendas e viver numa boa”.

Com o perdão da rima, a idéia que se tem é que o dinheiro público não é de ninguém. É de quem meter a mão primeiro. E como são raros os governantes que, como a presidente Dilma, vão atrás dos ladrões, a turma do Ali Babá se farta.

Meu pai contava a história de um político mineiro que enriqueceu à base de propinas. Como tinha apenas dois filhos, confiou boa parcela de seus recursos (ou melhor, nossos) à conta de um genro, meio pobretão. Um dia, o beneficiário decidiu se separar da mulher. O ex-sogro foi atrás: “Cadê meu dinheiro?”. O ex-genro fez aquela cara de indignado: “Que dinheiro? Prova que há dinheiro seu comigo”. Ladrão que rouba ladrão… Hoje, o ex-genro mora com a nova mulher num condomínio de alto luxo.

Sou cético quanto à ética dos políticos ou de qualquer outro grupo social, incluídos frades e padres. Acredito, sim, na ética da política, e não na política. Ou seja, criar instituições e mecanismos que coíbam quem se sente tentado a corromper ou ser corrompido. A carne é fraca, diz o Evangelho. Mas as instituições devem ser suficientemente fortes, as investigações rigorosas e as punições severas. A impunidade faz o bandido. E, no caso de políticos, ela se soma à imunidade. Haja ladroeira!

Daí a urgência da reforma política – tema que anda esquecido – e de profunda reforma do nosso sistema judiciário. Adianta a Polícia Federal prender se, no dia seguinte, todos voltam à rua ansiosos por destruir provas? E ainda se gasta saliva quanto ao uso de algemas, olvidando os milhões surrupiados… e jamais devolvidos aos cofres públicos.

Ainda que o suspeito fique em liberdade, por que a Justiça não lhe congela os bens e o impede de movimentar contas bancárias? A parte mais sensível do corpo humano é o bolso. Os corruptos sabem muito bem o quanto ele pode ser agraciado ou prejudicado.

As escolas deveriam levar casos de corrupção às salas de aula. Incutir nos alunos a suprema vergonha de fazer uso privado dos bens coletivos. Já que o conceito de pecado deixou de pautar a moral social, urge cultivar a ética como normatizadora do comportamento. Desenvolver em crianças e jovens a auto-estima de ser honesto e de preservar o patrimônio público.

Escrito por Frei Betto, escritor, autor do romance “Minas do Ouro”, que a editora Rocco faz chegar às livrarias esta semana. http://www.freibetto.org/> twitter:@freibetto. Copyright 2011 – FREI BETTO – Não é permitida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do autor. Assine todos os artigos do escritor e os receberá diretamente em seu e-mail. Contato – MHPAL – Agência Literária (mhpal(0)terra.com.br