A falta de acessibilidade a Câmara de Vereadores de Ilhota

A Câmara de Vereadores é a casa do lugar onde os diplomados juraram guardar, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, entre outras coisas, o bem-estar social da população e a manutenção dos princípios democráticos (Artigo 53 #LOM), mas aqui em Ilhota, os detentores eleitos, poderes conferidos a eles e elas, não se preocupam tanto assim com “bem-estar social da população”. A Câmara de Vereados é para aproximar, não excluir o deixar de assistir, por força de Lei ou atos legislativos o interesse da população, da sociedade, sejam eles ou elas quem sejam. Mas, onde quero chegar com isso? Com o acesso a própria Câmara de Vereadores de Ilhota, a sua falta de acessibilidade.

É de conhecimento de todas e todos da cidade o local, o endereço e o espaço físico onde está sediado o Poder Legislativo da pequena colônia belga. A Câmara fica instalado num prédio alugado, onde no primeiro piso é o Plenário, no segundo, o andar administrativo e os gabinetes. Mas não existe elevador nem tão pouco, algum instrumento que possa facilitar o acesso daqueles ou daquelas que não provem de toda mobilidade. Aqueles ou aquelas que possuem alguma deficiência, restam apenas usufruírem o Plenário da Câmara, acesso que se dá pela entrada principal via Rua Izidoro Maes. Ao segundo piso, nem pensar. Só na imaginação mesmo.

Mas mesmo acessando o Plenário pelo logradouro mencionado, há dois gigantescos obstáculos. A própria rua é um aclive bem acentuado que é uma prova de vida para o cadeirante, idoso, ou outro portador ou portadora de deficiência em subir a rua íngreme. Se não bastasse isso, vem os carros, em que os motoristas estacionam na calçada, no acesso principal ao Plenário da casa. Pelas fotos anexadas ao post, podemos entender melhor o contexto. Uma situação que não condiz com a casa do povo, meio que desobrigando nós o acesso ao nosso próprio ambiente. Até mesmo para os que não possuem nenhuma deficiência, é difícil disputar o acesso com os carros, imagina os que tem dificuldades e que nasceram com ela ou adquiriram de alguma forma uma deficiência que impossibilita sua mobilidade. É o mínimo que os nossos vereadores e vereadoras deveriam fazer, garantir o acesso, mas nem isso fazem ou se preocuparam até agora. Eu não sei de quem são os donos dos carros, se é da comunidade, vereadores ou servidores, mas essa cultura, tem que acabar, agora e hoje. A prioridade é as pessoas, o pedestre.

Semana passada fui duas vezes na Câmara de Vereadores. Um dia era a sessão, noutro, uma audiência pública. Nas duas vezes, o local estava ocupado por carros, inclusive está em dias e horários que não possui atividade legislativa com os vereadores e vereadoras. Se os nossos edis não respeitam nem a CTB, qual Lei e bom senso, civilidade respeitarão?

Vejo que nossos legisladores elogiando a abertura e manutenção de estrada, garantido o sagrado direito de ir e vir de todas e todos, mas quando se trata da própria casa, passam paninho. Antes deles ou delas se preocuparem com a abertura da Tribuna Livre, que é um sonho para nós invisíveis da sociedade podermos nos expressar, primeiro um elevador, um acesso digno a casa do povo, tirar os carros da calçadas, depois as demais coisas.

Antes de terminar, quero dizer que não me escondo atrás de perfis falsos ou utilizo de mecanismos obscuros para ocultar minha expressão do que penso ou emitir e dar voz a minha militância. Todas as mídias sociais que utilizo tem a minha assinatura e identidade. A ocultação são atitudes de covardes. Quem se esconde a uma #ProfileFake, homem ou mulher não é! Em nome daqueles que lutamos e defendemos, exigimos que sejamos tratados como a Lei assim obrigada.

Com alegria,
#DialisonCleberVitti

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Minha solidariedade à companheira Maria Tereza Capra

Na madrugada deste sábado, 4 de fevereiro, em São Miguel do Oeste, extremo oeste de Santa Catarina, a vereadora petista Maria Tereza Capra teve seu mandato cassado. A acusação foi ela ter denunciado uma saudação nazista, por cidadãos locais, após execução do Hino Nacional Brasileiro. Foram 10 votos de vereadores homens a favor da cassação e um contra, o dela.

A apologia ao nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em Lei no Brasil, com pena de reclusão. A apologia do nazismo se enquadra na Lei Nº 7.716/1989. O direito à liberdade de expressão não engloba a apologia do nazismo. Essa questão, inclusive, já foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal em 2003. Cantar o Hino Nacional em posição simbolizando uma saudação nazista, não dá né!

Vergonha à cidade é apoiar apologia ao nazismo. Vergonha à cidade é cassar a vereadora que divulgou o crime de seus concidadãos. Vergonhoso foi o processo de cassação contra a vereadora de São Miguel do Oeste, uma verdadeira violência política e de gênero contra uma militante dos Direitos Humanos. Companheira Maria Tereza foi cassada por alertar a gravidade de um vídeo com gestos que lembravam saudação nazista.

Foi um verdadeiro atentado à democracia e ao Estado de Direito. Não temos dúvida da sua inocência. Trata-se de um caso de violência política. Uma vergonha para Santa Catarina.

Para esconder os próprios crimes, a direita de São Miguel do Oeste, promove um vexame internacional pela militância neonazista e cassa a vereadora petista num festival de cinismo e hipocrisia.

O Ministério dos Direitos Humanos já incluiu Vereadora Maria Tereza, em programa de proteção. Ela vem sendo perseguida depois que comentou em suas redes sociais o ato nazista.

Fica aqui o meu total e absoluta solidariedade e apoio à companheira Maria Tereza Capra. Vamos lutar e defender o mandato democraticamente eleito pela população. Não temos dúvida da sua inocência. A verdade vencerá.

Tereza, conte comigo!

Com alegria,
#DialisonCleberVitti

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Eduardo Suplicy estará em Balneário Camboriú para debate e lançamento de livro

O sempre Senador da República e atual Vereador pela cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, estará em Balneário Camboriú na próxima sexta-feira, dia 13 de maio, em agenda com o Vereador Eduardo Zanatta, nosso recém filiado ao Partido dos Trabalhadores e o único Vereador do Partido na Microrregião de Itajaí.

O companheiro Eduardo Suplicy participará da reunião pública sobre a Lei de Renda Básica de Cidadania, proposta pelo Vereador Eduardo Zanatta, além do lançamento do #Livro “Um jeito de fazer política”, de autoria do sempre Senador.

Sobre o livro

Publicado pela Editora Contracorrente em 16 dezembro 2021, de autoria de Eduardo Suplicy, o livro narra, com inteligência e leveza, histórias como a sua presença constante em shows dos Racionais, a sua relação com o rapper Mano Brown e o dia em que dormiu na Casa de Detenção para evitar novo massacre de presos, entre outras passagens extraordinárias.

Escrita com a colaboração de Mônica Dallari e com prefácios de Mano Brown e Leonardo Boff, da obra emerge uma figura humana rara e um homem público notável. Nas palavras de Mano Brown: “Eduardo Suplicy é uma lenda, uma lenda viva. É uma ideia consagrada que é um cara honesto, que a gente tem do nosso lado. Talvez ele e mais algum. É lógico que, para o nosso bem, eu torço pra que exista muito mais do que dois. Mas a grande massa pensa assim, até os que não concordam totalmente com as ideias entendem que ele é um cara certo. É o cara que você vota e não se arrepende. O que mais você pode exigir de um cara comum? Está bom demais”.

Eduardo Suplicynunca fez da política uma profissão, mas uma missão de serviço ao bem comum, a opção clara para com os mais destituídos e para com os movimentos sociais das cidades e do campo.

Serviço

🗓️ Data: 13/05 (sexta-feira).
🕗 Horário: 18h30min.
📍Local: Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú – Av. das Flores, 675 – Bairro dos Estados.

Mais informações:
☎️ 47 99185-1059 – Gabinete Eduardo Zanatta.
📧 mandatozanatta@gmail.com

 

Aqui sou eu, com o então Senador da República Eduardo Suplicy, no debate sobre Renda Mínima, no ano de 2002, na cidade de Gaspar.

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Fundação Cultural de Ilhota promove o I Fórum de Cultura

Hoje, 8 de novembro, participei do I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, promovido pela Fundação Cultural de Ilhota José Izidro Vieira e foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhota. Tenho lá minhas discordâncias ao superintendente da Fundação e quanto a condução dessa política na cidade. Prova disso, que não vou detalhar, foram confirmados por quem promoveu o debate de hoje.

A Cultura tem um orçamento insignificante, de quase nada. Segundo dados da contabilidade da Prefeitura de Ilhota, a despesa por função do governo no acumulado do segundo quadridente deste ano, mostra que foram investidos apenas R$ 8.142,00 na Cultura.

Mas, o Fórum aconteceu!

Não sou nenhum um agente cultural, nem muito menos tenho envolvimento direto com o setor, mas acredito e defendo esta política, por isso, lá estávamos! Lidamos um pouco com o tema, onde num passado não tão muito distante, fizemos parte de um importante coletivo que incluiu nosso festival na cena catarinense e sonhamos em resgatar esse Festival.

É importante que se diga que, a parceira do Vereador Rogério com o Deputado Federal Pedro Uczai garantiu a destinação de R$ 117.168,82 para Ilhota através da Lei de Emergência Cultural Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Aldir Blanc, de autoria da Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), co-autoria do Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC) e de relatoria da Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que dispôs como objetivo, de auxiliar os trabalhadores e trabalhadoras da #Cultura durante o isolamento ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus.

Isso garantiu que alguns agentes e trabalhadores da cultura conseguisse sobreviver e recebessem um recurso mínimo durante a pandemia já no ano passado e nós acompanhamos todo processo, sabemos quem foi que recebeu e quantos que cada um ganhou. Merecido e justo. Mas que justiça seja feita, os méritos são do PT que incluiu o artista neste auxílio emergencial e a Prefeitura De Ilhota só pagou.

Com isso, para cumprir as exigências da Lei, as Prefeituras deveriam se preparar para o receber os recursos para que os procedimentos de regulamentação fossem feitos de acordo com a realidade de cada município. Ilhota teve a sua. Os municípios poderiam receber o recurso através do Fundo Municipal de Cultura, caso não possua e/ou não tenha tempo hábil para regulamentação, poderiam também receber através de outros órgãos, que teriam a responsabilidade da gestão desses recursos e o acompanhamento/fiscalização caberá a gestão municipal e ao comitê e/ou comissão instituída para esta finalidade e isso foi feito!

Amanhã, 9 de novembro, continua o debate e serão discutidas as ações para o ano de 2022 com a promessa de um super orçamento aliado a criação de mais uma secretaria. Será no mesmo local, com início às 19h30.

Participe!

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O PT tem um papel fundamental na mobilização pelas reparações por violações de Direitos Humanos no Brasil e em Santa Catarina

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O Governo Bolsonaro e seus apoiadores em Santa Catarina instrumentalizaram a pandemia de COVID-19, a fim de reprimir mais ainda os direitos de seus cidadãos. A ausência de políticas de proteção social atingiram com dureza desproporcional a classe trabalhadora, milhares de pessoas desempregadas, redução de direitos, aumento significativo da fome e da miséria evidenciada nas ruas com aumento de uma população sem nenhuma política protetiva, aumento das desigualdades étnicas, desamparo aos imigrantes, violência a população LGBTQIA+ e as mulheres, aumento da violência policial contra os mais pobres, sobretudo na luta por moradia, redução de assistência a juventude e as pessoas com deficiência. Portanto vivemos um quadro caótico, derrotar esse governo da morte é tarefa dos lutadores dos direitos humanos.

Estabelecer desde já a mobilização, a escuta e a construção de propostas de reparações das violações de Direitos Humanos, bem com ajudar na consolidação de espaços de organização popular, no sentido de atender as vítimas de violações também é nossa tarefa petista. Nosso setorial tem uma enorme tarefa, precisamos na unidade e na clareza de nossas atividades, mais do que a promoção de eventos, devemos nos empenhar na organização popular, fortalecer as lutas existentes e mobilizar as lutas necessárias é “pé na rua e nas lutas”.

Eu sou o Dialison Cleber Vitti, Presidente do PT Ilhota e sou candidato a coordenação do Setorial de Direitos Humanos do PT de Santa Catarina e peço sua ajuda, envolvimento nesta causa e com muita humildade e vontade de luta queremos contar contigo nesta caminhada. Sábado, 9 de outubro, a partir das 14h, pela plataforma Zoom, acontecerá o nosso encontro setorial.

Gostaria fundamentalmente de sua presença e voto. Com alegria e disposição nos encontramos lá!

Um fraterno abraço,
#DialisonCleberVitti

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A lei da oferta e a procura para regular o mercado de trabalho

O capitalismo é um sistema que segundo Adam Smith baseia-se na lei da oferta e procura para regular o mercado. Podemos dizer que o mercado de trabalho condicionado a lei da oferta e procura irá regular o salário do trabalhador. Quanto maior a quantidade trabalhadores desempregados maior a oferta de mão de obra, consequentemente menor o salário.

Hoje com quase 15 milhões de desempregados o empresário tende a baixar salários e naturalmente exigir mais do trabalhador. Nos governos do PT alcançamos praticamente o pleno emprego e isso forçou o empresário aumentar salários, dificultando sua maximização do lucro.

Os governos com identidade voltados ao mercado, sendo eles de direita, utilizam-se dessa manobra pra reduzir salário, exemplo disso foi o golpe aplicado no Brasil, onde os mercenários capitalistas, aplicaram políticas neoliberais pra explorar ainda mais o trabalhador. Jamais teremos novamente o pleno emprego enquanto esses signatários do patrão não forem trocados pelo voto.

Precisamos dar um basta nisso, vamos votar em candidatos de esquerda e Lula em 2022.

Rogério Flor de Souza

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[Curso] Diretrizes Nacionais para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), informa que estão abertas, até o dia 24 de março, as inscrições para o Curso “Diretrizes Nacionais para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua”.

Esta iniciativa é resultado do Termo de Fomento nº 879467/2018 celebrado entre a SNDCA e a Organização da Sociedade Civil, Associação de Apoio ao Projeto Quixote.

O conteúdo do referido curso será disponibilizado na modalidade EAD (Educação à Distância), sendo destinado à capacitação de educadores e técnicos da rede socioassistencial de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua e vulnerabilidade social, de todos os estados da Federação.

Serão abordados conceitos, princípios, metodologias e ferramentas para o trabalho de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua, tratados em Resoluções e Orientações técnicas conjuntas do CONANDA e CNAS.

A carga horária é de 24 horas/aula e o participante poderá gerar certificado, por meio de instruções na plataforma, ao final do curso.

Os interessados devem acessar o formulário de inscrição por meio do link: Diretrizes Nacionais para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua aprovadas pelo Conanda e pelo CNAS_março_21 (google.com).

Para dúvidas e informações adicionais:

• E-mail: cgpdca@mdh.gov.br ou qxtrua@projetoquixote.org.br;
• Telefone: (11) 5571-9476 / (61) 2027-3793.

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Quer culpar alguém por essa pandemia, culpe esse desgoverno, não o povo!

Vejo uma galera por aí culpando o próprio povo pelo avanço desenfreado da pandemia por não usarem máscaras nas ruas e em alguns ambientes fechados e nos comércios. Em certa parte, os que não usam máscaras tem sim culpa no cartório. Temos o dever de cidadão em cumprir as regras, mas não é bem assim como se fala na fila do banco não. A culpa não é somente nossa e entre povo e cidadão existe uma coisa chamado bom senso e Estado.

Parte da culpa (ou quase toda ela), é sim do Estado, dos entes federalizados. No município, por exemplo, quem deve fiscalizar e administrar a crise pandêmica, nesse caso, são os vereadores e o prefeito em seus respectivos cargos e funções que foram constituídos. Prefeito executa e os edis fiscalizam. Mas em Ilhota, não acontece bem assim. Na modesta colônia belga vejo a oposição parada, sem fazer nada, inerte na situação. Pelo contrário, estão fazendo sim, mas em conluio com o chefe do executivo, barganhado em seus interesses. Enquanto o tempo passa, a pandemia só aumenta com 11 óbitos na cidade e 10% da população ilhotense contaminada pelo #coronavírus. Lamentável estática.

Se estamos nessa curva crescente e cada vez mais ascendente da pandemia é culpa sim daqueles que não usam máscaras, que negam a ciência, negou o vírus e recusam acreditar na vacina. Essa gente não respeita leis, nem a constituição, nem a bíblia, nada. Tudo está errado, só eles que estão certos. Se negam tudo, o que estão fazendo aqui na terra, peso?

O negacionismo impregnou em nossa cultura. Temos que limpar. Aqueles que defendem a tese bolsonarista, tem culpabilidade nisso, pois suas digitais confirmaram o projeto genocida nas eleições de 2018.

E aqui em Ilhota não é diferente. O prefeito é mais Bolsonaro que o próprio Bolsonaro e os vereadores é fechamento dele. Nesse jogo, o prefeito faz o que bem entender com o orçamento da cidade e se houvesse oposição, é claro e evidente, que alguém se levantaria, se posicionava contra ao desgoverno, agindo e fiscalizando drasticamente contra a evolução do vírus. Mas não, ficam pianinho, fingem que nada acontece de anormal na prefeitura, porque ser de oposição, na visão mais mesquinha da coisa pública e política, é ser comunista.

Quem nega a pandemia é o bolsonarimos. Por que você, que votou nele não põem a culpa nos teus pares? Assume o erro, faça a autocrítica. Mas fazer autocrítica é coisa de esquerda. Culpar o povo por não usar máscara caseiras é o de menos. Há 10 anos atrás, o Brasil produzia aviões. Hoje, não conseguimos produzir máscaras para proteger a população. Luvas, nem pensar, vacinar as pessoas muito menos, isso porque nem precisa desenvolver vacina é só comprar as que já tem no mercado e nem isso consegue. Nós do PT somos contra as ações desse desgoverno genocida.

Se houvesse um governo humano, muitas vidas seriam poupadas. Mas o povo preferiu a morte e a falência do Estado.

Triste, mas verdadeiro.

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Leia e baixe a revista com o legado do PT “O Partido que Mudou o Brasil”

Em sintonia com o que o ex-presidente Lula tem defendido desde de sua prisão política, o Partido dos Trabalhadores lançou uma revista que traz todos os feitos dos governos de Lula e Dilma.

O legado dos anos de governos do Partido dos Trabalhadores é responsável pela principais mudanças sociais, econômicas e políticas da história brasileira. Nunca, em 500 anos, ou mesmo nos governos pós ditadura, tanto foi feito pelo povo brasileiro. São centenas de projetos, políticas públicas, ações de governo que mudaram de vez a história do país mas que, infelizmente, agora são alvo do desmonte, da desinformação. Tentam apagar a história do PT, de Lula e Dilma, porque só assim eles podem seguir destruindo e vendendo o país. Pela primeira vez, famílias puderam estudar, viajar, consumir. Milhares saíram do Mapa da Fome, tiveram acesso, pela primeira vez, a água, luz e habitação. Com Lula e Dilma o Brasil era a quinta maior economia do mundo, com reservas internacionais bilionárias que até hoje “salvam” as contas do país.

Clique aqui e baixe a revista e tenha acesso ao legado do PT.

Com alegria,
#DialisonCleberVitti

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Como são eleitos os vereadores?

Agora que já sabemos o que os vereadores podem ou não podem fazer, vale dar o próximo passo e se propor a entender como eles são eleitos. Afinal, não adianta só ele ter mais votos que seus adversários, o processo é um pouco mais complexo e se chama “sistema proporcional de lista aberta“.

Nesse sistema, primeiro é preciso saber quais foram os partidos mais votados, para então saber quem foram os candidatos eleitos. Para distribuir os cargos entre os partidos, é usado um cálculo que pouca gente sabe como funciona: o chamado quociente eleitoral. Mas para facilitar a compreensão, nós preparamos um infográfico que ajuda bastante.

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Artigo publicado no site Papo de Homem e desenvolvido por Bruno Blume, onde é bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atualmente editor do portal Politize.